O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, nomeia MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.
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DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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DECRETO Nº 11.567, DE 19 DE JUNHO DE 2023
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DECRETO Nº 11.565, DE 14 DE JUNHO DE 2023
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DECRETO Nº 11.491, DE 12 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Reusmo: Decreto institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
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DECRETO Nº 11.342, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
3 de janeiro de 2023Resumo: Decreto aprova estrutura do MEC. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 1 de janeiro, decreto que...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
14 de dezembro de 2022Resumo: Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
28 de novembro de 2022Resumo: Decreto altera Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
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DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
27 de setembro de 2022Resumo: Decreto institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal - Trabalhista. A presidência da...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022
27 de julho de 2022Resumo: Alteração de decreto que regulamenta Lei que institui o ProUni. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Decreto convocada a 4ª Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2022. A Presidência da República e o MEC...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
24 de fevereiro de 2022Resumo: decreto regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 9.454, de 7Saiba mais
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DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETO Nº 65.856, DE 7 DE JULHO DE 2021
8 de julho de 2021O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 8 de julho, decreto que estende a medida...Saiba mais
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