O SEMESP reitera às mantenedoras a obrigatoriedade do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou do Abono Especial, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), confira os detalhes:
Confira comunicado referente às mantenedoras com base territorial nos sindicatos vinculados à FEPESP
Entraram em vigor na última terça-feira (10) as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme o Decreto nº 12.712, assinado pelo governo...
Comunicado sobre a revogação do Edital de Chamamento Público no 01/2023 – Processo Seletivo para Autorização de Cursos de Medicina no Âmbito do Programa Mais...
Já está disponível para download a primeira edição do Boletim Jurídico Educacional, um novo informativo mensal voltado a reunir, organizar e analisar as principais normas,...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, quites e em pleno gozo de...
Diante da publicação da Portaria nº 25, de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os procedimentos para manifestações referentes ao Conceito Enade dos...
Seguem novos esclarecimentos sobre os cálculos de proficiência do Enamed, a partir de uma conversa do Semesp com o Inep.
Ofício Inep sobre Esclarecimentos sobre insumos para cálculo do Conceito Enade 2025 dos cursos de Medicina.
O Semesp orienta, de forma imediata, que todas as instituições participantes realizem o registro das informações disponíveis no sistema oficial, mediante captura de tela (print)...
A análise detalhada das alterações do Decreto nº 12.686, incluindo a questão específica sobre laudos e relatórios, segue no link abaixo....
O Semesp, atuando como entidade representativa do setor educacional privado, celebra as importantes alterações promovidas pelas Portarias MEC nº 794/795, de 25 de novembro de 2025,
O Semesp preparou um documento que sistematiza e organiza os principais pontos do Parecer CNE/CES nº 637/2025 e do projeto de nova resolução sobre a pós-graduação lato sensu,...
O Inep enviou comunicado para as mantenedoras das IES informando que está iniciando a preparação para mais uma coleta de dados do CENSUP 2025.
Embora ainda pendente de proclamação final, o julgamento ocorrido em 13 de novembro revelou uma tendência dominante que impacta diretamente a rotina e a organização...
A Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES/MEC enviou comunicado para os Procuradores Educacionais Institucionais – PIs alertando para os prazos e procedimentos relativos...
Aprovado pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), em outubro, o Parecer CNE/CES nº 637/2025 traz uma série de diretrizes...
O webinar examinou não apenas o conteúdo da decisão do STF, mas também seus efeitos imediatos, riscos potenciais e caminhos estratégicos para as IES....
Em complemento ao comunicado enviado anteriormente, a Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp compartilha análise do Dr. João Paulo de C. Echeverria, da Covac Sociedade de Advogados,...
A Capes enviou ofício ao Semesp informando que os padrões para o Diploma Digital da Pós-Graduação ainda serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão plenária desta última quarta-feira (12), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058,...
O Inep iniciou nesta segunda-feira, 10 de novembro, a consulta pública sobre a nova etapa dos Instrumentos de Avaliação in loco dos Cursos de Graduação,...
MEC enviou comunicado apresentando os devidos esclarecimentos e orientações complementares às dispostas na Portaria MEC nº 381/2025.
O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e amplia as responsabilidades...
O Semesp, no exercício de sua missão de orientar e apoiar as Instituições de Ensino Superior, elaborou a presente nota técnica de orientação sobre os prazos e...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) enviou comunicado com esclarecimentos sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de Estética...
Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), por meio do e-MEC, comunicou que o prazo previsto no calendário regulatório...
Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação da Educação Superior, via e-MEC, informou que o prazo previsto no calendário regulatório estabelecido pela Portaria MEC nº...
Com a alteração, as empresas que possuem 100 ou mais empregados deverão realizar a divulgação até 15 de outubro de 2025.
A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma...
Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação...