A  Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES/MEC enviou comunicado para os  Procuradores Educacionais Institucionais – PIs alertando para os prazos e procedimentos relativos aos cursos em formato semipresencial já autorizados, de forma simplificada, pela Seres, em especial observando os prazos para o início das ofertas dos cursos.

Segundo o comunicado, as IES deverão:

  1. Informar a Data de Início de Funcionamento do curso na tela de Alterações de Menor relevância; e
  2. Vincular os locais de oferta (sede, polos) do novo curso de graduação semipresencial assim que a oferta for iniciada.

Dúvidas a respeito do tema poderão ser encaminhadas aos canais de atendimento disponíveis para demandas da SERES:

  1. Balcão Digital: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documento-junto-ao-ministerio-da-educacao-mec
  2. Cube: https://mecsp.metasis.solutions/portal/servicos/
  3. NAAI: seres.atendimento@mec.gov.br; e
  4. Contato telefônico CCGIRES para dúvidas sistema e-MEC: (61) 2022-2204.