O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo voltada à promoção de ambientes de trabalho dignos, seguros e livres de violências. O objetivo da iniciativa é reforçar que o trabalho deve ser um espaço de realização e dignidade, e não de violência ou adoecimento, mobilizando empregadores, trabalhadores e a sociedade para a construção de relações laborais baseadas no respeito, na proteção à saúde e na valorização da vida.
Elaborado por auditores-fiscais, o material orienta empregadores e trabalhadores sobre como prevenir e enfrentar práticas abusivas, como assédio moral, sexual, político-eleitoral e virtual, além de outras formas de violência que afetam a saúde mental, a produtividade e, em casos extremos, podem levar ao suicídio.
A cartilha traz informações sobre direitos, canais de denúncia, estratégias de prevenção e medidas que devem ser adotadas pelas empresas para assegurar ambientes laborais saudáveis.