O Ministério da Educação enviou comunicado em decorrência de inconsistências detectadas no sistema MM-Avaliação no dia 04 de outubro de 2024, que foi o último dia do prazo para submissão das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 1, de 4 de outubro de 2023, e, visando garantir o pleno direito de participação das mantenedoras no processo, reabriu excepcionalmente um dia de prazo para a finalização das inscrições, no dia 16 de outubro de 2024 (quarta-feira), com início às 00h01 e término às 23h59, horário de Brasília.
Seres | Protocolo de Processos de Recredenciamento Unificado
5 de novembro de 2025MEC enviou comunicado apresentando os devidos esclarecimentos e orientações complementares às dispostas na Portaria MEC nº 381/2025.
Parecer sobre o impacto da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva nas IES privadas
4 de novembro de 2025O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e amplia as responsabilidades...
Orientação Semesp - Implementação das Novas DCNs de Medicina (Resolução CNE/CES nº 3/2025)
30 de outubro de 2025O Semesp, no exercício de sua missão de orientar e apoiar as Instituições de Ensino Superior, elaborou a presente nota técnica de orientação sobre os prazos e...
Esclarecimento sobre a definição dos formatos dos cursos de graduação de Estética e Cosmética e de Gestão Hospitalar
24 de outubro de 2025A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) enviou comunicado com esclarecimentos sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de Estética...
Prorrogação do prazo para protocolo de Credenciamento Unificado
23 de outubro de 2025Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), por meio do e-MEC, comunicou que o prazo previsto no calendário regulatório...
Novo prazo para solicitação de Recredenciamento Unificado
20 de outubro de 2025Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação da Educação Superior, via e-MEC, informou que o prazo previsto no calendário regulatório estabelecido pela Portaria MEC nº...
MTE prorroga prazo para publicação do Relatório de Transparência Salarial
2 de outubro de 2025Com a alteração, as empresas que possuem 100 ou mais empregados deverão realizar a divulgação até 15 de outubro de 2025.
Conquista do Semesp: Decisão judicial resguarda autonomia do ensino superior
1 de outubro de 2025A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma...
Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação
30 de setembro de 2025Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação...
Relatório sobre Decisão Cautelar sobre a Resolução CFM nº 2.434/2025
23 de setembro de 2025A Assessoria Jurídica informa sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 19 de setembro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito...
MTE lança Cartilha Amarela para prevenção de assédio e violência no trabalho
17 de setembro de 2025O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, voltada à promoção de ambientes de trabaho dignos, seguros e livres de violências....
Docentes têm carteira nacional, e IES precisam se adequar
16 de setembro de 2025A Carteira Nacional Docente (CNDB) surge com a missão de facilitar a vida dos docentes, simplificando a comprovação de sua condição profissional em situações diversas....
Portaria estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino
15 de setembro de 2025Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino...
Prazo para Envio do Relatório de Transparência Salarial termina 31 de agosto
27 de agosto de 2025As empresas brasileiras com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto de 2025 para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios...
Consulta Pública sobre novas Diretrizes Curriculares de Estatística e Ciência de Dados
21 de agosto de 2025O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Estatística e Ciência de Dados....
Consulta Pública | Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira
15 de agosto de 2025Já está aberta consulta pública sobre proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional de...
Mensagem para PIs de IES com cursos de Medicina e Licenciatura participantes do Enade 2025
14 de agosto de 2025A Diretoria de Avaliação da Educação Superior enviou via e-MEC o seguinte comunicado para os PIs referente ao Enade 2025.
SERES | Publicação de duas Notas Técnicas Referenciais
11 de agosto de 2025A SERES solicitou ao Semesp a divulgação da informação da disponibilização, na página da “Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior”, de duas Notas...
Conquista do Semesp: Prorrogação do Prazo para Oferta dos Cursos Vedados na EaD
8 de agosto de 2025A SERES informou que os cursos EaD vedados permanecerão com o status de "em atividade" até a primeira quinzena de setembro de 2025.
Aviso Importante | Folha de Pagamento: O que a IES precisa se atentar
4 de agosto de 2025Para garantir a conformidade trabalhista, enviamos abaixo algumas sugestões e lembretes para fortalecimento e atuação do RH.
Procuradores Institucionais: Mensagem da Seres sobre Criação de Polos
1 de agosto de 2025Conforme divulgado em comunicador anterior, a Criação de Polos EAD poderá ser realizada a partir de 1º de agosto de 2025 no e-MEC.
Enade 2025 | Reabertura de prazo para inclusão de estudantes
29 de julho de 2025A medida aplica-se às avaliações teóricas dos cursos das áreas que serão avaliadas este ano, abrangendo Licenciaturas, Cursos Superiores de Tecnologia e Bacharelados, incluindo Medicina....
Semesp envia colaborações ao MEC sobre as novas diretrizes da EaD
18 de julho de 2025O Semesp encaminhou dois ofícios ao Ministério da Educação (MEC) reforçando seu compromisso com o diálogo institucional e a defesa de uma transição segura e...
Comunicado sobre Portaria que regulamenta Decreto n.º 12.456/2025
14 de julho de 2025No Diário Oficial desta segunda (14), foi publicada a Portaria MEC n.º 506, de 10 de julho de 2025, que trata da regulamentação do Decreto n.º 12.456/2025.
Procuradores Institucionais | Extinção de Processos de Credenciamento e Recredenciamento
26 de junho de 2025O Ministério da Educação enviou, via sistema e-Mec, o comunicado abaixo para os Procuradores Institucionais.
Comunicado Conjunto Nº 01/2025 | Semesp & Sinpro Guarulhos | CCT 2025
18 de junho de 2025O SEMESP e o SINPRO Guarulhos divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias.
Comunicado Conjunto Nº 01/2025 | Semesp & FEPPAAE | CCT 2025
17 de junho de 2025O SEMESP e a FEPPAAE divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias, que farão parte integrante da CCT.
Comunicado Conjunto Nº 01/2025 | Semesp & FETEE | CCT 2025
17 de junho de 2025O SEMESP e a FETEESP divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias, que farão parte integrante da CCT 2025.
Semesp lança chat jurídico específico para sanar dúvidas sobre novo decreto do EAD
17 de junho de 2025Baseado no funcionamento do próprio ChatGPT, o Chat Assessoria Jurídica do Semesp compila uma série de documentos e informações de fontes confiáveis....
CCT 2025 | FEPESP | Esclarecimento sobre o Pagamento de Diferenças Salariais
13 de junho de 2025O Semesp, em complemento ao comunicado conjunto divulgado com a FEPESP, vem por meio deste esclarecer dúvidas pertinentes ao item 2 que trata do "Pagamento das...