O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou em 23 de dezembro a Programação de Lotes de Recompra do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) 2014. Confira a íntegra do documento no link a seguir:
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Mais esclarecimentos sobre os cálculos de proficiência do Enamed
20 de janeiro de 2026Seguem novos esclarecimentos sobre os cálculos de proficiência do Enamed, a partir de uma conversa do Semesp com o Inep.
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Ofício Inep sobre Esclarecimentos sobre insumos para cálculo do Conceito Enade 2025 dos cursos de Medicina
20 de janeiro de 2026Ofício Inep sobre Esclarecimentos sobre insumos para cálculo do Conceito Enade 2025 dos cursos de Medicina.
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Orientações em relação aos resultados do ENAMED
19 de janeiro de 2026O Semesp orienta, de forma imediata, que todas as instituições participantes realizem o registro das informações disponíveis no sistema oficial, mediante captura de tela (print)...
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Comunicado Pagamento de PLR ou Abono Especial - CCT 2025 | FEPESP & FEPPAAE
13 de janeiro de 2026O SEMESP reitera às mantenedoras a obrigatoriedade do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou do Abono Especial, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho...
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Retrospectiva 2025: principais resultados e atuação do Semesp
19 de dezembro de 2025 -
Alterações no Decreto nº 12.686 (Inclusão): Flexibilização e Alterações na Rotina Pedagógica
9 de dezembro de 2025A análise detalhada das alterações do Decreto nº 12.686, incluindo a questão específica sobre laudos e relatórios, segue no link abaixo....
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EAD | Atualizações e detalhamentos sobre as Portarias MEC 794/25 e 795/25
26 de novembro de 2025O Semesp, atuando como entidade representativa do setor educacional privado, celebra as importantes alterações promovidas pelas Portarias MEC nº 794/795, de 25 de novembro de 2025,
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PARECER CNE/CES Nº 637/2025 | Novas diretrizes para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização)
26 de novembro de 2025O Semesp preparou um documento que sistematiza e organiza os principais pontos do Parecer CNE/CES nº 637/2025 e do projeto de nova resolução sobre a pós-graduação lato sensu,...
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CENSUP 2025 | Registro e Atualização
26 de novembro de 2025O Inep enviou comunicado para as mantenedoras das IES informando que está iniciando a preparação para mais uma coleta de dados do CENSUP 2025.
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Orientações às IES acerca da ADPF 1058 (intervalo/recreio na jornada docente)
25 de novembro de 2025Embora ainda pendente de proclamação final, o julgamento ocorrido em 13 de novembro revelou uma tendência dominante que impacta diretamente a rotina e a organização...
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Informe sobre Procedimentos Obrigatórios para Início de Funcionamento de Cursos Semipresenciais
19 de novembro de 2025A Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES/MEC enviou comunicado para os Procuradores Educacionais Institucionais – PIs alertando para os prazos e procedimentos relativos...
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Webinar debate novas diretrizes e normas para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu
18 de novembro de 2025Aprovado pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), em outubro, o Parecer CNE/CES nº 637/2025 traz uma série de diretrizes...
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Webinar discute impactos da decisão do STF sobre inclusão do recreio na jornada docente
17 de novembro de 2025O webinar examinou não apenas o conteúdo da decisão do STF, mas também seus efeitos imediatos, riscos potenciais e caminhos estratégicos para as IES....
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Análise sobre decisão do STF referente à inclusão do recreio na jornada de trabalho dos professores
13 de novembro de 2025Em complemento ao comunicado enviado anteriormente, a Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp compartilha análise do Dr. João Paulo de C. Echeverria, da Covac Sociedade de Advogados,...
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Informações sobre Diploma digital da pós-graduação
13 de novembro de 2025A Capes enviou ofício ao Semesp informando que os padrões para o Diploma Digital da Pós-Graduação ainda serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC)....
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STF inicia Julgamento sobre Inclusão do Recreio na Jornada de Trabalho de Professores
13 de novembro de 2025O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão plenária desta última quarta-feira (12), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058,...
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Consulta Pública | Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação no âmbito do Sinaes
10 de novembro de 2025O Inep iniciou nesta segunda-feira, 10 de novembro, a consulta pública sobre a nova etapa dos Instrumentos de Avaliação in loco dos Cursos de Graduação,...
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Seres | Protocolo de Processos de Recredenciamento Unificado
5 de novembro de 2025MEC enviou comunicado apresentando os devidos esclarecimentos e orientações complementares às dispostas na Portaria MEC nº 381/2025.
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Parecer sobre o impacto da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva nas IES privadas
4 de novembro de 2025O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e amplia as responsabilidades...
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Orientação Semesp - Implementação das Novas DCNs de Medicina (Resolução CNE/CES nº 3/2025)
30 de outubro de 2025O Semesp, no exercício de sua missão de orientar e apoiar as Instituições de Ensino Superior, elaborou a presente nota técnica de orientação sobre os prazos e...
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Esclarecimento sobre a definição dos formatos dos cursos de graduação de Estética e Cosmética e de Gestão Hospitalar
24 de outubro de 2025A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) enviou comunicado com esclarecimentos sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de Estética...
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Prorrogação do prazo para protocolo de Credenciamento Unificado
23 de outubro de 2025Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), por meio do e-MEC, comunicou que o prazo previsto no calendário regulatório...
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Novo prazo para solicitação de Recredenciamento Unificado
20 de outubro de 2025Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação da Educação Superior, via e-MEC, informou que o prazo previsto no calendário regulatório estabelecido pela Portaria MEC nº...
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MTE prorroga prazo para publicação do Relatório de Transparência Salarial
2 de outubro de 2025Com a alteração, as empresas que possuem 100 ou mais empregados deverão realizar a divulgação até 15 de outubro de 2025.
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Conquista do Semesp: Decisão judicial resguarda autonomia do ensino superior
1 de outubro de 2025A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma...
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Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação
30 de setembro de 2025Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação...
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Relatório sobre Decisão Cautelar sobre a Resolução CFM nº 2.434/2025
23 de setembro de 2025A Assessoria Jurídica informa sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 19 de setembro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito...
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MTE lança Cartilha Amarela para prevenção de assédio e violência no trabalho
17 de setembro de 2025O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, voltada à promoção de ambientes de trabaho dignos, seguros e livres de violências....
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Docentes têm carteira nacional, e IES precisam se adequar
16 de setembro de 2025A Carteira Nacional Docente (CNDB) surge com a missão de facilitar a vida dos docentes, simplificando a comprovação de sua condição profissional em situações diversas....
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Portaria estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino
15 de setembro de 2025Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino...