Às Instituições Privadas de Ensino Superior
Nota Informativa 3/2013
Assunto: Prazo de registro de propostas de oferta de cursos técnicos na forma subsequente foi prorrogado para o dia 31 de julho.
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Atenciosamente
Equipe Pronatec
Seguem novos esclarecimentos sobre os cálculos de proficiência do Enamed, a partir de uma conversa do Semesp com o Inep.
Ofício Inep sobre Esclarecimentos sobre insumos para cálculo do Conceito Enade 2025 dos cursos de Medicina.
O Semesp orienta, de forma imediata, que todas as instituições participantes realizem o registro das informações disponíveis no sistema oficial, mediante captura de tela (print)...
O SEMESP reitera às mantenedoras a obrigatoriedade do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou do Abono Especial, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho...
A análise detalhada das alterações do Decreto nº 12.686, incluindo a questão específica sobre laudos e relatórios, segue no link abaixo....
O Semesp, atuando como entidade representativa do setor educacional privado, celebra as importantes alterações promovidas pelas Portarias MEC nº 794/795, de 25 de novembro de 2025,
O Semesp preparou um documento que sistematiza e organiza os principais pontos do Parecer CNE/CES nº 637/2025 e do projeto de nova resolução sobre a pós-graduação lato sensu,...
O Inep enviou comunicado para as mantenedoras das IES informando que está iniciando a preparação para mais uma coleta de dados do CENSUP 2025.
Embora ainda pendente de proclamação final, o julgamento ocorrido em 13 de novembro revelou uma tendência dominante que impacta diretamente a rotina e a organização...
A Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES/MEC enviou comunicado para os Procuradores Educacionais Institucionais – PIs alertando para os prazos e procedimentos relativos...
Aprovado pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), em outubro, o Parecer CNE/CES nº 637/2025 traz uma série de diretrizes...
O webinar examinou não apenas o conteúdo da decisão do STF, mas também seus efeitos imediatos, riscos potenciais e caminhos estratégicos para as IES....
Em complemento ao comunicado enviado anteriormente, a Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp compartilha análise do Dr. João Paulo de C. Echeverria, da Covac Sociedade de Advogados,...
A Capes enviou ofício ao Semesp informando que os padrões para o Diploma Digital da Pós-Graduação ainda serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão plenária desta última quarta-feira (12), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058,...
O Inep iniciou nesta segunda-feira, 10 de novembro, a consulta pública sobre a nova etapa dos Instrumentos de Avaliação in loco dos Cursos de Graduação,...
MEC enviou comunicado apresentando os devidos esclarecimentos e orientações complementares às dispostas na Portaria MEC nº 381/2025.
O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e amplia as responsabilidades...
O Semesp, no exercício de sua missão de orientar e apoiar as Instituições de Ensino Superior, elaborou a presente nota técnica de orientação sobre os prazos e...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) enviou comunicado com esclarecimentos sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de Estética...
Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), por meio do e-MEC, comunicou que o prazo previsto no calendário regulatório...
Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação da Educação Superior, via e-MEC, informou que o prazo previsto no calendário regulatório estabelecido pela Portaria MEC nº...
Com a alteração, as empresas que possuem 100 ou mais empregados deverão realizar a divulgação até 15 de outubro de 2025.
A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma...
Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação...
A Assessoria Jurídica informa sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 19 de setembro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, voltada à promoção de ambientes de trabaho dignos, seguros e livres de violências....
A Carteira Nacional Docente (CNDB) surge com a missão de facilitar a vida dos docentes, simplificando a comprovação de sua condição profissional em situações diversas....
Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino...