- 5 de novembro de 2025
MEC enviou comunicado apresentando os devidos esclarecimentos e orientações complementares às dispostas na Portaria MEC nº 381/2025.
- 4 de novembro de 2025
O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e amplia as responsabilidades...
- 30 de outubro de 2025
O Semesp, no exercício de sua missão de orientar e apoiar as Instituições de Ensino Superior, elaborou a presente nota técnica de orientação sobre os prazos e...
- 24 de outubro de 2025
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) enviou comunicado com esclarecimentos sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de Estética...
- 23 de outubro de 2025
Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), por meio do e-MEC, comunicou que o prazo previsto no calendário regulatório...
- 20 de outubro de 2025
Prezados(as) Procuradores(as) Institucionais, A Secretaria de Regulação da Educação Superior, via e-MEC, informou que o prazo previsto no calendário regulatório estabelecido pela Portaria MEC nº...
- 2 de outubro de 2025
Com a alteração, as empresas que possuem 100 ou mais empregados deverão realizar a divulgação até 15 de outubro de 2025.
- 1 de outubro de 2025
A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma...
- 30 de setembro de 2025
Nota técnica sobre a definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação...
- 23 de setembro de 2025
A Assessoria Jurídica informa sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 19 de setembro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito...
- 17 de setembro de 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, voltada à promoção de ambientes de trabaho dignos, seguros e livres de violências....
- 16 de setembro de 2025
A Carteira Nacional Docente (CNDB) surge com a missão de facilitar a vida dos docentes, simplificando a comprovação de sua condição profissional em situações diversas....
- 15 de setembro de 2025
Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino...
- 27 de agosto de 2025
As empresas brasileiras com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto de 2025 para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios...
- 21 de agosto de 2025
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Estatística e Ciência de Dados....
- 15 de agosto de 2025
Já está aberta consulta pública sobre proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional de...
- 14 de agosto de 2025
A Diretoria de Avaliação da Educação Superior enviou via e-MEC o seguinte comunicado para os PIs referente ao Enade 2025.
- 11 de agosto de 2025
A SERES solicitou ao Semesp a divulgação da informação da disponibilização, na página da “Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior”, de duas Notas...
- 8 de agosto de 2025
A SERES informou que os cursos EaD vedados permanecerão com o status de "em atividade" até a primeira quinzena de setembro de 2025.
- 4 de agosto de 2025
Para garantir a conformidade trabalhista, enviamos abaixo algumas sugestões e lembretes para fortalecimento e atuação do RH.
- 1 de agosto de 2025
Conforme divulgado em comunicador anterior, a Criação de Polos EAD poderá ser realizada a partir de 1º de agosto de 2025 no e-MEC.
- 29 de julho de 2025
A medida aplica-se às avaliações teóricas dos cursos das áreas que serão avaliadas este ano, abrangendo Licenciaturas, Cursos Superiores de Tecnologia e Bacharelados, incluindo Medicina....
- 18 de julho de 2025
O Semesp encaminhou dois ofícios ao Ministério da Educação (MEC) reforçando seu compromisso com o diálogo institucional e a defesa de uma transição segura e...
- 14 de julho de 2025
No Diário Oficial desta segunda (14), foi publicada a Portaria MEC n.º 506, de 10 de julho de 2025, que trata da regulamentação do Decreto n.º 12.456/2025.
- 26 de junho de 2025
O Ministério da Educação enviou, via sistema e-Mec, o comunicado abaixo para os Procuradores Institucionais.
- 18 de junho de 2025
O SEMESP e o SINPRO Guarulhos divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias.
- 17 de junho de 2025
O SEMESP e a FEPPAAE divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias, que farão parte integrante da CCT.
- 17 de junho de 2025
O SEMESP e a FETEESP divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias, que farão parte integrante da CCT 2025.
- 17 de junho de 2025
Baseado no funcionamento do próprio ChatGPT, o Chat Assessoria Jurídica do Semesp compila uma série de documentos e informações de fontes confiáveis....
- 13 de junho de 2025
O Semesp, em complemento ao comunicado conjunto divulgado com a FEPESP, vem por meio deste esclarecer dúvidas pertinentes ao item 2 que trata do "Pagamento das...