Promovido pelo Ipea, evento será realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília

 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Embaixada da Austrália, realiza no próximo dia 28 de março, em Brasília, o seminário “O modelo australiano: alternativa ao FIES e à gratuidade no ensino superior público?”. O seminário terá como um dos debatedores o economista e diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, autor de um estudo sobre a viabilidade da cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras.

O objetivo do seminário é apresentar o modelo de financiamento estudantil australiano e promover um debate sobre empréstimos com amortizações contingentes à renda futura (ECR) como alternativa para uma política pública de financiamento de estudantes do ensino superior.

Esse tipo de sistema é gratuito durante o período do curso superior, sendo exigidos pagamentos dos egressos quando e somente se a renda pessoal exceder determinado patamar. Nessa modalidade de financiamento, as prestações são definidas de acordo com a renda futura do estudante e cobradas automaticamente pelos sistemas de tributação ou de recolhimento de contribuições previdenciárias.

O modelo não apenas viabiliza recursos adicionais para as universidades, mas também permite a expansão de vagas e facilita o acesso para estudantes de todos os níveis socioeconômicos, sem comprometer a renda imediata dos estudantes com a exigência de pagamentos em parcelas fixas durante um período predeterminado.

A política foi introduzida na Austrália e Inglaterra com êxito há mais de duas décadas. Outros países que adotaram recentemente sistemas similares são África do Sul, Coreia do Sul, Etiópia, Holanda, Hungria, Japão e Nova Zelândia. A implantação desse sistema também é defendida no Chile, na Colômbia, nos EUA, na Irlanda e em alguns países asiáticos.

Para o diretor executivo, Rodrigo Capelato, a gratuidade nas instituições públicas é um assunto que o Brasil também precisa enfrentar. “Na Austrália esse assunto foi discutido há 30 anos. Priorizaram a questão da equidade, de justiça social. Investiram no que é necessário para a sociedade. O modelo australiano é o mais justo de todos, pois está atrelado à renda futura do estudante, e oferece oportunidade para todos. É o que devemos discutir no Brasil, como proposta para o fim da gratuidade”, ponderou Capelato.

 

Serviço

Seminário O modelo australiano: alternativa ao FIES e à gratuidade no ensino superior público?

Data: 28 de março de 2019

Horário: das 14h30 às 17h

Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, Auditório Nereu Ramos, subsolo

 

Programação completa

14h30 – Credenciamento

14h45 – Abertura

Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea – Ivan Tiago Machado Oliveira

Embaixador da Austrália no Brasil – Sr. Timothy Kane

15h15 – Financiamentos contingentes à renda futura: o que são e em que poderiam inovar o financiamento do ensino superior no Brasil?

Paulo Meyer Nascimento, pesquisador do Ipea.

15h30  – 17h: Debate – Mediadora/Marta Avancini (Associação de Jornalistas de Educação – Jeduca)

Tema: discutir o que falta ao FIES para torná-lo um empréstimo com amortizações contingentes à renda futura (ECR) e a viabilidade e pertinência de substituir a gratuidade no ensino superior público por um sistema de contribuições contingentes à renda futura dos egressos das universidades públicas. O debate se dará a partir de perguntas colocadas pela jornalista Marta Avancini. Haverá também um momento no final para perguntas da plateia.

Debatedores: Paulo Meyer Nascimento e Sergei Soares (Ipea), Rodrigo Capelato (Semesp) e Simon Schwartzman, sociólogo brasileiro

 

Sobre o Semesp

Fundado em 1979, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país, além de preservar, proteger e defender o segmento privado do ensino superior brasileiro. Comprometida com a inovação, a entidade mantém uma estrutura técnica especializada que realiza periodicamente uma série de estudos e pesquisas sobre temas de grande relevância para o setor e promove a interação entre mantenedoras e profissionais de educação. Realiza também eventos como o Fórum Nacional do Ensino Superior (Fnesp), o Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), o Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo, e ainda capacita os profissionais da educação superior por meio da Universidade Corporativa Semesp.

Para saber mais, acesse www.semesp.org.br e http://uc.semesp.org.br.

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Assessora de Comunicação do Semesp

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