Financiamento estudantil, cobrança nas universidades públicas, reforma do ensino médio, qualidade da educação e diminuição da evasão foram os temas centrais do evento

O Semesp reuniu na segunda-feira (10), em São Paulo, representantes dos candidatos à Presidência da República para debater ações consistentes e de longo prazo para o ensino superior e para conhecer as propostas dos presidenciáveis para a educação brasileira. A entidade também apresentou a nova edição ampliada do “Documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”.

Participaram do debate Diogo Costa (Novo), Washington Bonfim (PSDB), Stavros Xanthopoylos (PSL), e André Stabile (REDE), bem como gestores e educadores do Brasil e da Austrália.

Esse é um momento crucial para discutirmos políticas públicas para a educação superior, principalmente pelas das mudanças que o setor tem sofrido em relação a questões como financiamento, afirmou Thiago Pêgas, vice-presidente do Semesp, na abertura do evento. “Precisamos de ideias e modelos novos para que seja viável atendermos a todos que querem ter acesso ao ensino superior”.

Na primeira parte do evento, os participantes acompanharam palestras sobre os programas de financiamento estudantil e de educação vocacional da Austrália, contemplados no “Documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”, e também um panorama do setor de ensino superior brasileiro.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Paulo Meyer Nascimento, o alto índice de alunos matriculados em IES privadas no Brasil é um dos maiores do mundo. “Dos oito milhões de estudantes matriculados no ensino superior, cerca de seis milhões estão no sistema privado. Aliado a isso, mais de 50% dos estudantes vinculados ao Fies estão inadimplentes graças à alta taxa de comprometimento de suas rendas”, apontou o diretor durante o evento.

Para discutir o tema “Como tornar o Financiamento Estudantil um programa sustentável?”, o Semesp trouxe Karen Sandercock, gerente executiva para Políticas e Sistemas Educacionais do Departamento de Educação e Treinamento do Governo da Austrália, que explicou em linhas gerais como funciona o financiamento estudantil no país.

Karen Sandercock destacou que o sistema de financiamento australiano é um dos programas mais bem sucedidos do país, sendo considerado o de maior sucesso no mundo por especialistas da área de educação. Ela esclareceu que na, Austrália, os seis tipos de financiamento existentes são relacionados aos tipos de estudantes, e não às instituições de ensino superior. Nesse modelo, o pagamento do financiamento está atrelado ao desempenho futuro do estudante no mercado de trabalho.

Craig Robertson, CEO do TAFE Directors Australia, apresentou o sistema de educação VET (Vocational Education and Training), que prioriza competências técnicas alinhadas às necessidades da economia do país. Na Austrália, mais de 30% da população economicamente ativa possui algum tipo de certificação técnica e profissionalizante. Atualmente, pouco mais de 4 milhões de estudantes estão inseridos no VET, que forma uma força de trabalho mais produtiva e economicamente competitiva. “A certificação técnica foi um dos maiores passos do governo australiano para adequar a educação às necessidades do mercado, aplicando conhecimentos e habilidades de acordo com o contexto do econômico”, detalhou Craig.

Debate com representantes dos candidatos

Na segunda parte, foi realizado o debate com os representantes dos candidatos à Presidência da República. Com mediação do coordenador da UC Semesp e professor da FGV, Marcio Sanches, os representantes reponderam a questões do público presente.

Questionados sobre o fim da gratuidade nas universidades públicas, houve convergência entre os representantes de que há necessidade de mudanças no sistema público para ampliar o acesso, mas a cobrança das mensalidades não é uma alternativa viável até que todos os esforços sejam feitos para repensar a educação pública. Os representantes também concordaram que os sistemas australianos são eficazes e podem servir de parâmetro para o Brasil.

Sobre o financiamento estudantil, a seguir a fala dos representantes:

Diogo Costa, representante do candidato João Amoêdo (NOVO), defendeu a adoção de modelos de financiamento sustentáveis, a desburocratização das IES e a diferenciação entre instituições de ensino e de pesquisa.

Em relação ao financiamento estudantil, Diogo Costa reforçou a necessidade de uma série de ajustes, como a reforma da Previdência, para que programas sociais e de financiamento não sofram com a falta de sustentabilidade da capacidade financeira do governo. Ele sugeriu ainda um sistema de financiamento descentralizado e que vise à autonomia financeira das IES ao longo prazo por meio de parcerias com o Terceiro Setor e a adoção de novos modelos de gestão.

O representante do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Washington Bonfim, apontou a exaustão de modelos de financiamento estudantil como o Fies e disse ser um compromisso do governo de Alckmin a reavaliação de todo o sistema educacional e reformas para sair da crise fiscal.

Stavros Xanthopoylos, que representou o candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL), defendeu o ProUni, mas criticou a má gestão do Fies, que, segundo ele, precisa ser reformulado para não entrar em colapso, com foco também na governança.

O representante da candidata Marina Silva (REDE), André Stabile, lamentou a falta de transparência em relação aos investimentos e alocação de recursos da área de educação. Para o representante, enfrentar a questão do financiamento da educação de maneira mais séria e parar de pensar que os gastos com educação são custos, pois são investimentos.

Ao final do debate, os representantes apresentaram as suas conclusões e principais propostas para a educação:

Diogo Costa, representante do candidato João Amoêdo (NOVO), defendeu a formação de professores, tornando-a mais prática e técnica. Um novo pacto que envolva toda a comunidade para ter inovações nos modelos de gestão. Diminuir a desigualdade entre os ensinos particular e público. A reformulação do ensino público, testando outras formas de gestão. Maior interação dos setores público e privado para melhor capacitar os alunos. Diego Costa também defendeu o “Estado mais contratual, que não precisa fazer a administração de todas as coisas. Precisa ser um bom contratador. Um nova geração que tenha coragem de implementar as mudanças que o Brasil precisa”.

O representante do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Washington Bonfim, destacou que ainda existe um longo caminho em relação à reestruturação do ensino médio para que este entregue ao ensino superior alunos bem preparados. Segundo ele, a ampliação do ensino superior passa antes pela reestruturação do ensino médio e a diminuição da evasão dos alunos. “É preciso repensar o formato do Estado brasileiro e modificar a compreensão do governo em relação à educação de modo geral, como redimensionar o papel institucional do Ministério da Educação, transformando-o em um órgão menos interventor e mais articulador e que preze pela diversidade dos modelos de ensino superior e avaliação de seus padrões de qualidade”, defendeu Bonfim.

Stavros Xanthopoylos, que representou o candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL), defendeu que antes de pensar em crescimento do ensino superior é preciso se preocupar com a qualidade do ensino infantil e do ensino médio. “Todo programa educacional deve ser pensado em longo prazo, com foco em gestão, competência e técnica”, afirmou.  Stavros destacou a necessidade de se desenvolver a carreira de professores pensando na atração de talentos para área da educação e sugeriu a separação da pesquisa do ensino superior, da valorização do ensino vocacional e de projetos que avancem em relação aos modelos pedagógicos vigentes.

O representante da candidata Marina Silva (REDE), André Stabile, apontou a fragmentação como o principal problema das políticas públicas voltadas à área de educação e também destacou o investimento na primeira infância como determinante para o futuro do país, bem como a revisão da base do ensino médio. De acordo com ele, a educação é o centro de projeto de nação da REDE, e que o partido acredita na integração das políticas e não na fragmentação delas, principalmente no âmbito da educação. “Vamos lutar para criar um pacto nacional pela educação que envolva uma articulação intersetorial e que abranja todos os atores da sociedade”, afirmou Stabile.

Sobre o Semesp

Fundado em 1979, o Semesp, entidade que congrega um grupo expressivo de mantenedoras de ensino superior do Brasil, tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país, além de preservar, proteger e defender o segmento privado do ensino superior brasileiro. Comprometida com a inovação, a entidade mantém uma estrutura técnica especializada que realiza periodicamente uma série de estudos e pesquisas sobre temas de grande relevância para o setor e promove a interação entre mantenedoras e profissionais de educação. Realiza também eventos como o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, o Congresso Nacional de Iniciação Científica, o Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo, e ainda capacita os profissionais da educação superior por meio da Universidade Corporativa Semesp.

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