SEMESP alerta que os custos decorrentes do não pagamento das mensalidades podem acabar sendo repassados para as mensalidades, gerando um círculo vicioso
A taxa média de inadimplência nas instituições de ensino superior no Estado de São Paulo cresceu este ano em relação a 2004. Segundo levantamento do SINDATA, sistema de informações econômicas do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o índice de não pagamento das mensalidades, que era de 20% em 2004, chegou a 23% em 2005.
Para o Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, esta situação é um reflexo da crise econômica do país. “O achatamento salarial da classe média e o desemprego têm prejudicado o custeio da educação”, comenta o dirigente, para quem o desfalque provocado no orçamento desequilibra o planejamento financeiro das instituições e dificulta o cumprimento de suas obrigações, levando-as a tomar empréstimos bancários, aumentando ainda mais seus custos. “Esses custos podem acabar sendo repassados para as mensalidades, formando um círculo vicioso que prejudica tanto os alunos quanto as instituições”, analisa Figueiredo.
O setor tem promovido diversas ações no sentido de minimizar esse problema e possibilitar a inclusão e a permanência dos alunos inadimplentes. Uma das iniciativas é a ampliação da oferta de bolsas de estudos. Em 2000, nas IES privadas do Estado de São Paulo, 11,72% dos alunos matriculados receberam bolsas. Já em 2003, esta taxa subiu para 23,31%. O Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Ensino Superior (CEBRADE), criado pelo SEMESP montou um programa para beneficiar o estudante. Por meio de uma parceria entre o Semesp e diversas IES privadas do Estado de São Paulo, o CEBRADE atua no sentido de garantir a permanência do aluno e a conclusão do curso de graduação nessas instituições superior, através de amparo educativo.
Quando há dívida, porém, o caminho é a negociação. Nesse aspecto, muitas IES estão migrando o sistema de renegociação intermediada por escritórios de advocacia para a gestão profissional para cobrança. Ou seja, contrata-se empresas com tecnologia e conhecimento próprios para cobrança extra-judicial, eliminando-se, assim, o desgaste entre o aluno e a instituição. “Na maior parte dos casos há o consenso de que a negociação é o melhor saída para harmonizar os interesses de ambas as partes, permitindo que o aluno possa chegar ao fim do curso. Não fossem essas ações, a situações poderia estar ainda pior”, afirma Figueiredo.
Entretanto, diz o presidente do Semesp, é preciso que o poder público melhore seu modelo de financiamento estudantil, pois somente o Fies não está atendendo à demanda. “O Programa Universidade para Todos (Prouni) e a recente proposta de se utilizar parte do FGTS para financiar os estudos são ações louváveis, mas ainda há muito o que fazer”, completa. Além disso, para o dirigente, a legislação federal que rege o pagamento de mensalidades acaba estimulando a priorização de outras dívidas, em detrimento da mensalidade escolar. A garantia da lei federal nº 9.870 obriga a instituição a oferecer o serviço de ensino durante o período de contrato, independente do pagamento. “Os inadimplentes não podem ser proibidos de freqüentar aulas e fazer provas. À instituição cabe apenas recorrer ao Poder Judiciário para fazer a cobrança do universitário. Nem mesmo a gestão profissional para cobrança tem resolvido completamente o problema, face à legislação”, conclui.
Fonte sugerida para entrevistas
Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do SEMESP.
Sobre o Semesp
Fundado em 1979, Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo congrega 379 instituições mantenedoras e 475 mantidas, em 135 cidades do Estado de São Paulo. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro-FNESP, os Congressos Nacional e Internacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo.
Outras informações sobre esta sugestão de pauta
Renata Melo e Ana Carolina PrietoAssessoras de ComunicaçãoSegmento Comunicação Integrada(11) 3039-5611 ou 3039-5617[email protected][email protected]