Um estudo realizado pelo Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior e apresentado na última segunda-feira (6) durante audiência pública na Câmara dos deputados, em Brasília, e ao deputado e relator da Reforma Trabalhista, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), revela que, caso seja cortada a imunidade da quota patronal do INSS para as instituições de ensino superior filantrópicas, o governo federal terá que arcar com uma despesa anual extra de cerca de R$ 650 milhões.
O estudo do Semesp foi apresentado pelo coordenador do Fonif – Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas e diretor do Semesp, Prof. Custódio Pereira. Segundo o dirigente, além da despesa extra, “as bolsas do ProUni concedidas pelas instituições de ensino superior filantrópicas em troca da imunidade da quota patronal do INSS equivalem hoje a R$ 1,55 bilhão por ano, e isso gera uma economia de R$ 200 milhões por ano para os cofres públicos”.
A pesquisa do Semesp mostra que o número de alunos matriculados com as bolsas do ProUni concedidas pelas instituições de ensino superior filantrópicas, em troca da imunidade da quota patronal do INSS, gerariam um gasto de R$ 1,8 bilhão por ano em instituições de ensino superior públicas. “Ao não ter essa despesa, o Governo tem uma economia de R$ 450 milhões por ano”, afirmou Custódio Pereira.
Participaram também dessa audiência representantes da Associação das Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE); da Associação Nacional de Educação Católicas (ANEC); da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O estudo completo deve ser solicitado à Assessoria de Comunicação, e-mail: [email protected].
Sobre o Semesp:
Fundado em 1979, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior – Semesp congrega mais de 200 mantenedoras no Estado de São Paulo e no Brasil. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, o Congresso Nacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo. Para saber mais, acesse www.semesp.org.br/portal/ ou www.facebook.com/semesp.
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