A estudante do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru, Amanda Correa, apresentará nesse sábadi (dia 26), durante o 16º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-Semesp (veja abaixo mais informações sobre o evento) um projeto de iniciação científica que analisa os reflexos da efetividade na sociedade brasileira e no Código Penal da Lei Maria da Penha, que completou neste ano 10 anos de existência. Ao ser instituída, a legislação teve como objetivo garantir a proteção da mulher, visando coibir a violência doméstica, inspirada pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou por 20 anos contra as tentativas de homicídio de seu próprio marido, inclusive recorrendo a comissões internacionais que pressionaram o Brasil para a criação de políticas públicas contra esse tipo de problema.
Apesar da criação da lei, esse problema ainda é recorrente na realidade de muitas brasileiras, o que levou a estudante a elaborar o projeto, que aborda as questões culturais que envolvem o tema, como o machismo, muitas vezes presente não só dentro de casa, como também no ambiente profissional, no trânsito, e em outras situações. “A temática do Enem do ano passado, as discussões nas redes sociais sobre os ideais feministas e até mesmo a polêmica sobre a cultura do estupro me levaram a escolher esse assunto para uma análise mais profunda sobre os efeitos da lei na sociedade”, diz Amanda.
Apesar de estar em andamento, o estudo concluiu que, apesar dos avanços legislativos significativos, ainda há necessidade de maiores aprimoramentos. Além disso, o poder público não se estruturou de forma eficaz para o combate a violência doméstica, faltam delegacias da mulher, psicólogas e assistentes sociais.
Segundo um levantamento do IPEA de 2015, a Lei Maria da Penha contribuiu para uma queda de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro da residência da vítima e, segundo a ONU, ao menos 1 em cada 3 mulheres no mundo é vítima de violência física ou sexual praticada por um companheiro. “É preciso lembrar que os números disponibilizados pelos órgãos públicos não refletem a total realidade, uma vez que muitas mulheres, por motivos diversos, ainda não se sentem à vontade para denunciar seu agressor”, afirma a estudante.
Para o professor orientador da estudante, Marcelo Bertoli Gimenes, os projetos de iniciação científica são imprescindíveis para manter a conexão entre o ambiente acadêmico e a dia a dia das pessoas. “Nossa sociedade está cada vez mais dinâmica, em vários aspectos. Precisamos de estudos e pesquisas com a mesma velocidade e volume que as mudanças acontecem, pois apenas assim teremos a compreensão de um Direito que tenha algum sentido frente a nossos valores atuais. Tais estudos representam ideias que florescerão num futuro próximo e realizarão o enlace entre o sentimento de Justiça dos cidadãos e o Direito positivado”, disse.
Sobre o Conic
O Congresso Nacional de Iniciação Científica é realizado desde 2001 e tem como objetivo identificar talentos, estimular a produção de conteúdo científico além de viabilizar na prática os projetos apresentados pelos alunos, por meio do exercício da criatividade e de conhecimentos adquiridos. Para os professores-pesquisadores e para as próprias Instituições de Ensino Superior (IES), o evento representa um estímulo ao engajamento dos estudantes de graduação no processo de investigação científica, o que contribui para a formação de profissionais cada vez mais qualificados para o mercado de trabalho. Além disso, a contribuição científica agrega para as IES um inestimável valor social e institucional.
Na edição de 2015, o CONIC-SEMESP recebeu número recorde de inscrições: 2.116 trabalhos, contra 2.004 em 2014, 1.887 em 2013 e 1.845 em 2012. Os números registram um crescimento de 104% na comparação com a 1ª edição, realizada em 2005, quando 994 trabalhos foram inscritos, confirmando o CONIC-Semesp como o maior congresso de iniciação científica do Brasil. Do total de inscritos, 2.024 trabalhos foram aprovados para participação efetiva no Congresso.
Os trabalhos foram produzidos por 3.132 alunos pesquisadores (autores) e orientados por 1.164 professores de 213 instituições de ensino superior de 21 estados brasileiros. Os trabalhos foram divididos em cinco áreas do conhecimento: Ciências Biológicas e da Saúde (624 trabalhos aprovados – 260 concluídos e 364 em andamento); Ciências Exatas e da Terra (135 trabalhos aprovados – 48 concluídos e 87 em andamento); Ciências Humanas e Sociais (381 trabalhos aprovados – 158 concluídos e 223 em andamento); Ciências Sociais Aplicadas (238 trabalhos aprovados – 113 concluídos e 125 em andamento) e Engenharias e Tecnologias (322 trabalhos aprovados – 98 concluídos e 224 em andamento).
Serviço
16º CONIC-SEMESP
Faculdade ENIAC
Endereço: Rua Força Pública, 89 – Centro – Guarulhos / São Paulo
Dias: 25 e 26 de novembro de 2016
Informações: [email protected] ou pelo telefone: (11) 2069-4410
Sobre o Semesp – Fundado em 1979, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior congrega cerca de 200 mantenedoras no Estado de São Paulo e no Brasil. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, o Congresso Nacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo. Para saber mais, acesse www.semesp.org.br/portal/ ou www.facebook.com/semesp.
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