Semesp estima que esse será o valor com a perda de massa salarial e de arrecadação gerada por 1,31 milhão de profissionais que não terão acesso à formação acadêmica

O estudo inédito sobre o impacto da Reforma Tributária para o setor do ensino superior e sobre os vários reflexos para o cenário econômico do país, divulgado hoje (19), pelo economista e diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, revela que a reforma atingirá o setor de educação e trará perdas bilionárias ao país, com reflexos na formação de pessoal, que resultará em uma redução na massa salarial e também na arrecadação tributária com a Contribuição Previdenciária e o Imposto de Renda Pessoa Física da ordem de R$ 733 bilhões ao longo de 10 anos, pelo fato de um total de 1,31milhão de profissionais não terem mais acesso à formação acadêmica.

O estudo aponta que o aumento de carga tributária (veja quadro abaixo) no setor de ensino superior, de acordo com a proposta no Projeto de Lei 3.887/2020, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins, com alíquotas que variam atualmente de zero a 3,65%, terá consequência sobre as mensalidades cobradas pelas instituições de ensino superior privadas, que detêm 75% das matrículas da educação superior no país.“Essa elevação de carga tributária irá recair diretamente sobre as mensalidades, que deverão sofrer em média aumentos de 10,5%”, explica Rodrigo Capelato.

Confira repercussão na mídia sobre o impacto da reforma tributária na educação

Quadro aumento carga tributária

Diante desse cenário, deixarão de ingressar no ensino superior já em 2021 cerca de 322 mil alunos, enquanto o não ingresso nos próximos 10 anos chegará a 1,31 milhão de alunos, gerando queda de massa salarial de R$ 531 bilhões (7% do PIB anual), considerando que, conforme dados do CAGED, a diferença salarial média de um profissional com ensino médio e um com ensino superior é de R$ 50.974 ao ano.  Soma-se a esse valor a redução na arrecadação com a Contribuição Previdenciária e o Imposto de Renda Pessoa Física na ordem de R$ 202 bilhões ao longo de 10 anos, provocada pela perda de massa salarial.

Levando em consideração o número de alunos que deixará de ingressar no ensino superior, grande maioria das classes C, D e E (veja gráfico abaixo), haverá ainda um sensível recuo na taxa de escolarização líquida, que hoje está estagnada em 17%, para 11,2% até 2030, ainda mais distante da meta 12 do Plano Nacional de Educação de 33% até 2024.

Para Rodrigo Capelato, “o princípio da Reforma Tributária deve ser o não de aumentar a carga tributária, cenário bem diferente do proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”. “Além disso, o Brasil não pode comprometer o futuro de toda uma geração, com impactos também em políticas de acesso, como o Prouni. A educação precisa ser tratada como política de Estado”, pondera o diretor-executivo do Semesp.

Gráfico ingressantes por classe de renda

Sobre o Semesp
Fundado em 1979, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país, além de preservar, proteger e defender o segmento privado do ensino superior brasileiro. Comprometida com a inovação, a entidade mantém uma estrutura técnica especializada que realiza periodicamente uma série de estudos e pesquisas sobre temas de grande relevância para o setor e promove a interação entre mantenedoras e profissionais de educação. Realiza também eventos como o FNESP, maior Fórum de ensino superior da América Latina, o Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), o Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo, e ainda capacita os profissionais da educação superior por meio da Universidade Corporativa Semesp.

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