O diretor jurídico do Semesp, José Roberto Covac, intermediou a última sessão do 17º FNESP, perguntando aos palestrantes Erasto Fortes Mendonça, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE)e Rubens Martins, assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES se o Brasil irá conseguir atingir as metas do PNE, de crescimento de 50% de taxa bruta e 33% de taxa líquida, da população de 18 a 24 anos, até 2024 e a meta de 12.6 para expandir e ampliar o Fies.
Segundo Martins, para atingir tais metas é preciso “aperfeiçoar o papel estratégico da regulação da educação superior e ter ousadia para fazer um planejamento diferenciado para imprimir mudanças”.
A estratégica do Ministério da Educação, segundo o assessor da SERES, é priorizar a regulação e avaliação das licenciaturas que estão abaixo do esperado e as profissões que exijam maior tempo de formação e procura, como a Medicina. “Cerca de 11% dos pedidos que chegaram para novos cursos são nas licenciaturas para formação de professores de educação física e profissionais de ciências biológicas e na de Engenharias, a civil e a de construção”, lembra.
Para Erasto Fortes Medonça, o Brasil teria de avançar 7% ao ano para atingir as metas do PNE e com o atual quadro político e econômico “será impossível”. Ele disse que a prioridade número 1 do MEC hoje é investir no ensino básico, “sem descuidar da educação superior” e que a CNE pode agilizar autorizações e reconhecimentos de cursos superiores mas todas as homologações precisam passar pela “estância federal”, aumentando a burocracia dos processos por ter duplo grau de jurisdição.
Ele prometeu ainda que vai encaminhar a sugestão ao MEC para que as IES de municípios que não estavam inclusos anteriormente possam se inscrever para novos cursos de Medicina e rever ainda os cursos de pós-graduação em Direito presencial e EaD. Segundo ele, o novo marco regulatório para EaD deve ocorrer em novembro.