O Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior revelou que as instituições de ensino superior estão preocupadas com os prováveis efeitos da Medida Provisória, atualmente em elaboração, que aumenta a alíquota do PIS/Cofins para os serviços de educação de 3,65% para 9,25%.
Na avaliação realizada pelo Semesp, o ato governamental deverá provocar um reajuste nas mensalidades da ordem de 6,17%, o que preocupa as instituições de ensino superior uma vez que, devido à relação preço-demanda das IES, o aumento deve representar uma queda de 13% na procura por cursos. Para compensar essa queda, as instituições teriam que reduzir os gastos com folha de pagamento em torno de 26%, em média, ou seja, a medida acabará resultando em um volume significativo de demissões no setor.
“Se aprovada, essa Medida Provisória vai ter uma série de consequências para o setor, com reflexos no aumento do gasto das famílias e no índice de inflação, o que é critico num momento de redução de renda da população e alto nível de desemprego, como o que o país enfrenta atualmente”, ressalta o diretor executivo do sindicato, Rodrigo Capelato.
Outro aspecto considerado relevante na avaliação do Semesp são as consequências da medida para a oferta de vagas através do Fies, cujo orçamento previsto para este ano é de R$ 18 bilhões.
“Um aumento de 6,17% nas mensalidades exigirá um acréscimo no orçamento do Fies da ordem de R$ 1,1 bilhão”, ressalta Capelato. “Além disso, a disponibilização de aproximadamente 300 mil vagas novas anunciadas pelo governo, a um valor médio de R$ 901,40, gerará uma necessidade orçamentária de aproximadamente R$ 3,245 bilhões no ano, somente para essas novas vagas.” Segundo o diretor, a manutenção da mesma disponibilização orçamentária com um aumento as mensalidades em 6,17% corresponderá a uma redução de 17 mil vagas a serem ofertadas no Fies em 2016.
SONDAGEM
Em uma sondagem realizada pelo Semesp, no período de 03 a 10 de março, o número de ingressantes no ensino superior do Estado de São Paulo caiu 15,23% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa cerca de 74 mil novos alunos a menos entrando no ensino superior no primeiro semestre de 2016.
E 71% das instituições de ensino superior no Brasil, participantes da sondagem, afirmaram que tiveram queda no número de novos alunos, além de que 59% delas afirmaram que também tiveram queda no número de rematrículas. O impacto médio nas rematrículas chegou a 6,82%, o que representa cerca de 80 mil alunos a menos do que era esperado de rematrículas para 2016.
A crise também teve reflexo no nível de emprego das instituições. Ao comparar a diferença de demitidos e admitidos de novembro a dezembro de 2015, houve um aumento de 38% em relação ao período anterior. Na sondagem do Semesp, 69% das instituições revelaram que tiveram que reduzir a carga horária dos professores.
Nas vagas que sobraram não preenchidas com o Fies o levantamento apontou aproximadamente 100 mil.
Dentro os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas são 8 em licenciaturas: Geografia, Filosofia, Física, Biologia, Matemática, Letras, Química e Artes Visuais.
Mais 9 são tecnólogos: Gestão Portuária, Negócios Imobiliários, Petróleo e Gás, Sistemas para Internet, Design de Moda, Gestão Comercial, Fotografia e Hotelaria.
Além de 3 que não são nem licenciaturas e nem tecnólogos: Engenharia de Telecomunicações, Secretariado e Teologia.
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