8º fnesp

Educação Superior: Questão de Estado, Prioridade Social

A Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI é um documento que preconiza que a Educação Superior deve orientar suas ações com base em objetivos e necessidades sociais, incluindo o respeito às culturas e a proteção ao meio ambiente. Enfatizando que os sistemas de Educação Superior devem aumentar sua capacidade para viver em meio à incerteza, os signatários daquela Declaração defenderam uma nova visão da Educação Superior, estabelecendo princípios e diretrizes como a avaliação da qualidade, o potencial e o desafio da tecnologia, o financiamento como serviço público, o acolhimento da diversidade, a criatividade e o pensamento crítico, a autonomia e a responsabilidade social. Diz a Declaração que, sem instituições de educação superior e de pesquisa adequadas, que formem massa crítica de pessoas qualificadas e cultas, nenhum país pode assegurar um desenvolvimento sustentável.

No Brasil, que possui um sistema de Educação Superior de grande dimensão e complexidade, com predominância do setor privado, os anos iniciais do século XXI foram marcados por um amplo conjunto de debates a respeito, não só da apropriação e implantação das idéias e ações defendidas pela Declaração de Paris, mas também da efetiva implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Plano Nacional de Educação.

Numa perspectiva de avaliação, a mais isenta possível, os resultados desse período não foram consubstanciados em uma clara política de Estado para a Educação Superior. Sem levar na devida conta o peso e a importância do setor privado na composição do sistema, o governo federal definiu, sobretudo nos últimos anos, um rol de proposições e de medidas cujas contribuições para a melhoria e a necessária expansão da educação superior brasileira são de alcance e de efetividade discutíveis.

Além de um polêmico projeto de Reforma Universitária, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, o governo concebeu e busca implantar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, um ambicioso conjunto de procedimentos que se propõe a avaliar o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão, o corpo de professores, as instalações e vários outros aspectos das instituições de ensino superior. O Ministério da Educação cuidou ainda de implantar, mediante medidas singulares, políticas de inclusão social e normas voltadas para uma contenção pouco criteriosa da expansão do sistema de educação superior.

Efetivamente, em lugar da esperada melhoria, o que se constata é que o desiderato de construir um projeto de reformulação, regulação e de avaliação do ensino superior resultou, ao final, em um conjunto heteróclito e desconexo de normas legais orientadas preponderantemente para permitir um controle e fiscalização excessivos, que têm originado dificuldades e entraves ao desenvolvimento da Educação Superior brasileira.

Como conseqüência, o que se verifica é que, transcorrida quase uma década de vigência da LBD e da aprovação da Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI, a Educação Superior nacional permanece à espera de um adequado equacionamento de questões de decisiva importância: a autonomia institucional; a conexão entre avaliação, supervisão e regulação nas instituições de ensino superior; a relação entre o sistema de ensino superior, o mercado de trabalho e o desenvolvimento econômico; a gestão e o financiamento do ensino superior; os desafios políticos e pedagógicos da massificação do ensino superior e a capacitação das instituições para lidar com os novos estudantes admitidos mediante programas de inclusão social e de cotas.

No limite, o país não tem uma agenda positiva e em consonância com os momentos presente e futuro da Educação Superior. Preocupado com esse cenário, o SEMESP elegeu o seguinte tema geral do 8o Fórum Nacional, que realiza em São Paulo.

1º dia – 19/10/2006

08h

Credenciamento de Participantes, Recebimento de Inscrições e Entrega de Material

09h

Sessão Solene de Abertura

Hermes Ferreira Figueiredo

Presidente do Semesp.

09h30

Sessão I: Ensino Superior: Análise Comparativa entre os Modelos Brasileiro, Europeu, Asiático e Americano

O impacto do Plano de Desenvolvimento da Educação na Educação Superior Brasileira.

Expositora

Maria Helena de Magalhães Castro

Inst. de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Debatedor

Oriovisto Guimarães

Centro Universitário Positivo.

Debatedor

Claudio Moura de Castro

Faculdade Pitágoras.

Presidente

Érico Rodrigues Bacelar

3° Vice-Presidente do SEMESP.

10h30

Intervalo

11h

Debate Aberto ao Público

12h30

🍴 Almoço

14h30

Sessão II: Ensino Superior: Estado, Instituições e Mercado

Expositora

Maria Teresa Lepeley

Global Institute for Quality Education – Washington, USA.

Debatedor

Van Dick Silveira

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC.

Debatedora

Elizabeth Guedes

Laureate International Universities.

Presidente

Gabriel Mário Rodrigues

1° Vice-Presidente do SEMESP.

15h30

Intervalo

16h

Debate Aberto ao Público

17h30

Intervalo

18h

Sessão Cultural

19h

Conferência Magna

O estado e a educação superior: Modelos estruturais e a dinâmica das relações
entre o Estado e os sistemas educacionais público e privado.

Expositor

Guy Neave

Center for Higher Education Policy Studies – Universiteit of Twente, Holanda.

Presidente

Paulo Antonio Gomes Cardim

Vice-Presidente da COFENEM.

20h

🥂 Coquetel de Confraternização

2º dia – 20/10/2006

09h30

Sessão III: A Universalização e o Financiamento da Educação Superior: Os Desafios das Políticas de Inclusão Social e das Ações Afirmativas

A imagem pública das IES particulares.

Expositor

Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral

Centro de Investigação de Políticas para o Ensino Superior.
Universidade do Porto – Portugal.

Debatedor

Nina Ranieri

Universidade de São Paulo.

Debatedor

Sérgio Fiúza de Mello Mendes

Centro Universitário do Pará.

Presidente

Valdir José Lanza

2o Vice-Presidente do SEMESP.

10h30

Intervalo

11h

Debate Aberto ao Público

12h30

🍴 Almoço

14h30

Sessão IV: Avaliação, Regulação e Acompanhamento: Há Competência Técnica, Isenção e Equidade na Atuação do MEC?

Expositor

Edson de Oliveira Nunes

Conselho Nacional de Educação / MEC.

Debatedor

Arthur Roquete de Macedo

Qualitas Institute.

Debatedor

José Martins Filho

Universidade Cruzeiro do Sul.

Presidente

Hermes Ferreira Figueiredo

Presidente do Semesp.

15h30

Intervalo

16h

Debate Aberto ao Público

17h30

Sessão de Encerramento

Hermes Ferreira Figueiredo

Presidente do Semesp.