Meus caros amigos,

Apontar soluções para o futuro é um dos papéis fundamentais do Semesp como representante do ensino superior privado. E é isso que temos feito ao longo das doze edições deste Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, que este ano, uma vez mais, reúne um grupo de destacados especialistas para nos ajudar a pensar a próxima década da educação superior e elaborar um projeto capaz de afrontar os desafios do século 21.

Sabemos que em todo o mundo, tradicionalmente, os modelos de educação superior passam por mudanças, que são resultado da própria dinâmica da sociedade. A todo momento novas formas de pensar e de atuar são submetidas à avaliação e discussão dos educadores e especialistas, que são os profissionais qualificados para a importante tarefa de promover a inovação com base nessas reflexões.

Nestes dois dias de realização do 12º Fórum, um grupo expressivo desses profissionais, a convite do Semesp, trará à nossa reflexão idéias, estudos e experiências, que certamente nos ajudarão a atender à demanda por mudança e inovação que caracteriza as sociedades livres e democráticas.

Ao abrir este evento, porém, gostaria de fazer uma provocação sobre o novo modelo de ensino superior que entendo como necessário para o Brasil. Um modelo cuja implantação pode representar uma verdadeira reforma universitária, expressão tão a gosto dos burocratas responsáveis pela educação neste país.

Em primeiro lugar, é preciso acabar com a hipocrisia e com a falácia de que o problema do ensino superior se resolve com aumento de verba.

Na conferência que proferiu na abertura do Fórum do ano passado, neste mesmo auditório, o economista, cientista social e professor Eduardo Gianetti da Fonseca já havia alertado que o problema da educação brasileira não é a falta de investimentos públicos, já que o Brasil está entre os países que mais aplicam recursos em educação. O grande desafio é estabelecermos uma política de prioridades, pois o perfil do gasto público em educação é que é distorcido.

No livro “Produzindo Capital Humano”, organizado com base nas palestras do Fórum do ano passado, pelos jornalistas Klaus Kleber e Leonardo Trevisan  –  que por sinal fará a conferência de abertura deste evento, logo em seguida  –  há uma citação do Prof. Gianetti muito clara a esse respeito. Abre aspas: “É paradoxal no Brasil que o nível de renda familiar dos que freqüentam o ensino superior privado seja inferior ao nível de renda familiar dos que cursam o nível superior público”.

Portanto, a reflexão que submeto à avaliação de todos começa pelo questionamento da alocação e do retorno das verbas destinadas à educação, em que há uma inversão de prioridades em detrimento do ensino fundamental e médio, e termina pelo próprio modelo de educação superior que ainda prevalece no Brasil.

Em um país de renda média, como o Brasil, com persistência de grandes bolsões de pobreza, paradoxalmente, o ensino superior público tem favorecido à parcela mais favorecida da população. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indica que 93% dos estudantes nas IES públicas estão entre os 40% mais ricos da população; e que 73% desses mesmos estudantes estão entre os 20% mais ricos da população. Ou seja: no Brasil estamos pagando o ensino dos ricos com dinheiro público.

Nesse sentido, pode-se dizer que, no Brasil, o Estado elitiza e a iniciativa privada democratiza, já que as instituições privadas é que garantem que a maior parcela da sociedade tenha acesso ao ensino superior. Sem a iniciativa privada, a taxa de escolaridade líquida, que hoje é de pouco mais de 13%, não chegaria a 5%.

De todo modo, não basta apenas aumentar o número de alunos no ensino superior. É preciso acabar com a visão do ensino superior como panacéia para resolver problemas de ascensão social. Há um déficit de formação de técnicos e profissionais de nível médio, imprescindíveis para o funcionamento da sociedade. E essa é uma mão de obra da qual, nos próximos anos, segundo o IPEA, haverá enorme déficit envolvendo setores importantes, como os de comércio e reparação; educação, saúde e serviços sociais; alojamento e alimentação; bem como o da construção.

O Brasil alcançou a universalização do ensino fundamental, mas sem qualidade. Os indicadores da qualidade, como o PISA, colocam o país em péssima posição no ranking de aprendizado em Ciências, Matemática e Leitura. A evasão em todos os níveis do ensino básico é alarmante: mais de 10 milhões de jovens não chegam até o final do ciclo básico. Há também um enorme déficit de professores. E é preciso estabelecer diretrizes curriculares mais enxutas, com ênfase em Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia e introdução à Ciência, e para isso temos que investir nas licenciaturas.

No Brasil não temos engenheiros suficientes porque ninguém aprende Ciências no ensino fundamental e médio. O curso médio deveria urgentemente passar para quatro anos e se tornar terminativo: dois anos básicos e dois anos de aprofundamento em ciências humanas e exatas, com certificado de conclusão. Para isso o curso médio também teria seu currículo enxugado, com objetivo de garantir uma boa formação, capaz de tornar o aluno apto à empregabilidade. Atualmente, dois terços dos empregadores brasileiros têm dificuldade para preencher vagas com profissionais qualificados. E essa constatação nos traz de volta à questão do modelo de ensino superior adotado no país.

Todos aqui sabem que vivemos hoje um processo de expansão e de interiorização da rede de educação superior, pública e privada.  Infelizmente, porém, o modelo utilizado para o processo de expansão da rede pública não tem contribuído para atender às necessidades de formação de mão de obra do país, nem para garantir a qualidade da educação ou o apoio necessário ao nosso desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis.

O Brasil conta hoje com 97 universidades públicas, cuja atuação é baseada em ensino, pesquisa e extensão. Infelizmente, a grande maioria dessas instituições pouco realiza em termos de extensão. E pouquíssimas entre elas dedicam-se, de fato, à pesquisa de ponta. Os cinco cursos com maior demanda concentram 40% dos alunos e formam para as carreiras de Administração, Direito, Pedagogia, Ciências Contábeis e Enfermagem.

Para garantirmos o desenvolvimento de carreiras nas áreas com maior déficit (Licenciatura) e em áreas clássicas do conhecimento de ponta, como Matemática, Física, Química, Biologia e Informática, imprescindíveis para o desenvolvimento científico do país, seria recomendável mudar o modelo.

Por que não estabelecer uma universidade de excelência em cada região (no máximo 5), com limite de alunos, semelhante ao adotado, por exemplo, pela Sorbonne? Essas universidades seriam dedicadas à pesquisa em áreas de ponta e teriam a chance de ter a sua competitividade ampliada, tornando-se referências no cenário internacional, deixando que centros universitários e faculdades isoladas se encarreguem de executar as políticas públicas de educação e de desenvolver pesquisa de iniciação científica, bem como pesquisa docente e aplicada.

Essas instituições seriam encarregadas da formação de professores para a rede pública e da formação de profissionais para atender à demanda em áreas acadêmicas mais carentes, cujo corpo docente teria 1/3 de professores doutores e mestres em tempo integral e exclusivo e 2/3 seria em tempo parcial e horistas.

Naturalmente, os planos de carreira seriam diferenciados. Se analisarmos o número de professores existentes nas universidades brasileiras, constataremos que eles são 112 mil, dos quais 44% são doutores e 28% mestres, sendo, 92% em regime parcial ou integral e 72% em regime integral não exclusivo.

Quero dizer que a contratação dos professores da rede pública em regime de tempo integral engessa o orçamento e não guarda relação com a qualidade de ensino. Portanto, seria preciso extinguir o status atual e deslocar a nata dos pesquisadores para aquelas cinco universidades, que realizariam a pesquisa de ponta. Claro que, para isso, seria necessário exigir que os professores se dediquem ao regime de tempo integral exclusivo. Seriam cerca de 15.000 a 20.000 doutores e mestres, numero realmente significativo.

O modelo poderia ser adotado, para começar, aqui em São Paulo. Por que não juntar a Unicamp, a USP e a UNESP, eliminando as linhas de pesquisa duplicadas e fazendo com que cada campus se dedique à atividade acadêmica específica na qual apresenta maior excelência e competitividade em termos globais?

Atualmente, apesar de ser a oitava economia do mundo, de ser considerado um país moderno e de ter a quinta população mundial, o Brasil não tem nenhuma das suas instituições acadêmicas colocadas entre as 200 principais universidades do mundo.

Na verdade, falta eficiência ao modelo.

A pauta dos nossos debates está orientada para temas que possam tornar o modelo brasileiro menos confuso e mais competitivo. Portanto, acredito que esta minha provocação se enquadra entre os desafios que precisaremos enfrentar se quisermos pensar nos rumos da educação na próxima década.

Afinal, como recomenda o lema deste 12º Fórum, não basta acompanhar. É chegado o momento de desconstruir, para que possamos inovar e criar um novo modelo.

Quero agradecer a participação de todos e desejar um excelente trabalho nestes dois dias de Fórum, que certamente representará uma nova oportunidade, oferecida pelo Semesp, para a busca de novas soluções, voltadas para a evolução e o crescimento da educação superior e para o desenvolvimento cultural, social e econômico do país.

Serviço

12º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular

Data do evento: 23 e 24 de setembro de 2010
Horário: das 8h30 às 18 horas
Local: Novotel Jaraguá São Paulo Conventions
Endereço: Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo
Mais informações: www.semesp.org.br