SEMINÁRIO | Novos Referenciais de qualidade do EAD: qual será o impacto nas IES?

O Ensino a Distância (EAD) já representa cerca de 60% das matrículas no ensino superior brasileiro, com previsões de que essa modalidade supere as matrículas dos cursos presenciais nos próximos anos. Esse avanço exige reflexão, estudos e novas políticas públicas.

A legislação vigente para o EAD, no entanto, não acompanha a realidade dinâmica do sistema de ensino superior. A expansão acelerada das matrículas, as transformações provocadas pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de uma nova regulamentação demandaram ações específicas do Ministério da Educação (MEC). Em resposta, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou a portaria nº 528/24, que restringiu a expansão da modalidade e suspendeu a abertura de novos cursos.

A decisão do MEC/SERES gerou polêmica e suscitou debates entre os gestores de Instituições de Ensino Superior (IES) e especialistas. Em razão dessas circunstâncias, a SERES, por meio de um cronograma de trabalho, iniciou a discussão sobre os referenciais de qualidade do EAD, que vão gerar mudanças na organização e dinâmica dos cursos de ensino a distância, nos investimentos e, provavelmente, no mercado educacional como um todo.

O Semesp tem participado ativamente dessas discussões, criando um Grupo de Trabalho (GT) de EAD para analisar a oferta de cursos e elaborar propostas, e promovendo o diálogo contínuo com a SERES e com especialistas do setor. Esse GT já resultou na elaboração de um Glossário e Indicadores de Qualidade, com o objetivo de definir novas diretrizes de qualidade.

Diante dessas transformações regulatórias e da crescente preocupação com a qualidade do EAD, o Semesp realizará um segundo seminário Novos Referenciais de qualidade do EAD: qual será o impacto nas IES?, no dia 4 de dezembro de 2024, das 9h30 às 12h30, de forma presencial em Brasília, para abordar três temas centrais:

Referenciais de qualidade do EAD;
Impacto do novo marco regulatório no sistema de ensino superior;
Parâmetros e indicadores de qualidade para o EAD.

Este seminário será uma oportunidade para que gestores e educadores das IES analisem os desafios e impactos do novo marco regulatório, além de se prepararem para as mudanças que estão por vir, buscando desenvolver soluções que garantam a qualidade e a sustentabilidade da modalidade de educação a distância no Brasil.