O Semesp realizará no dia 18/09 um seminário sobre Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na educação. Confira a programação e participe!

Envio de acesso e senha para todos os inscritos no evento. O envio será realizado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.

Ajustes de conexão e abertura do evento

As implicações da Portaria nº 15 de 11 de agosto de 2017, que regulamentou a Lei nº 12.101, de 2009 e que trata do processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social com atuação na área da educação.

Expositores:
– Dr. José Roberto Covac – Diretor Jurídico do Semesp
– Dr. Kildare  Meira – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF e sócio da Covac Advogados Associados.

Aplicação da decisão das ADI,s 2028- DF, 2.036- DF e 2.621-DF, nosprocessos de Cebas, protocolados antes da Lei nº 12.101/2009, ou seja,  até  29 de novembro de 2009

Expositores:
– Dr. José Roberto Covac – Diretor Jurídico do Semesp
– Dr. Kildare  Meira – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF e sócio da Covac Advogados Associados.

O controle social do Prouni.

Expositor:
Dr. Victor Grampa – Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap) e Presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da OAB São Paulo

Encerramento

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18 de Setembro de 2017

Das 9h00 às 12h30

Evento online

Associados Semesp – gratuito
Não associados Semesp – R$ 800,00