O Semesp enviou ofício para a Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação, nesta terça (3), solicitando a inclusão de cursos semipresenciais no Programa Universidade para Todos (PROUNI) e a inclusão de cursos semipresenciais e de educação a distância (EaD) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
De acordo com a entidade, a solicitação encontra respaldo no Decreto nº 12.456/2025 e nas Portarias MEC nº 378 e 381/2025, que consolidaram o novo marco regulatório da educação superior, redefinindo os formatos de oferta e garantindo a qualidade dos cursos semipresenciais e EaD.
De acordo com dados do Instituto Semesp, em 2024, mais de 70% das bolsas ofertadas pelo PROUNI não foram preenchidas, e o FIES apresentou um índice de ocupação inferior a 30% das vagas disponíveis. “Esses números indicam a necessidade de ampliar o alcance dos programas, inclusive para os formatos regulados que atendem a uma nova realidade educacional e social, proporcionando maior acesso ao ensino superior com qualidade e flexibilidade”, afirma o Semesp no ofício.
