Rodrigo Capelato defende reabertura do PROIES em audiência pública em Brasília
O Semesp participou nesta terça (20), em Brasília, de audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A pauta da audiência foi o PL nº 7528/2014 e Apensados PL 2966/22 e 2965/22, que tratam de reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), e alteram a Lei nº 12688/22.
O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, apresentou uma contextualização do cenário do ensino superior no país para defender a reabertura do PROIES. Segundo ele, o PROIES de 2012 permitiu a reestruturação de parte do setor via conversão de dívidas tributárias em bolsas de estudo. “A reabertura do PROIES permitiria gerar aproximadamente 210 mil bolsas integrais no âmbito do ProUni”, defendeu.
Em sua apresentação, Capelato citou ainda os principais benefícios da reabertura do PROIES: ganho social imediato, com inclusão de estudantes carentes no ensino superior; salvaguarda institucional, evitando a falência de IES e a evasão de mais de 200 mil alunos já matriculados; e recuperação fiscal gradual e orientada, contribuindo para o equilíbrio da arrecadação sem sacrificar o acesso à educação.
“A reabertura do PROIES não é apenas uma medida de ajuste fiscal ou proteção institucional”, apontou Capelato. “É um instrumento de preservação do direito à educação, estímulo à inclusão, e de responsabilidade com o futuro do país. Reabrir o programa é proteger alunos, famílias, empregos e a missão educacional de centenas de instituições”, finalizou.
