Assinatura da Nova Política de Educação a Distância (EaD), nesta segunda (19), em Brasília | Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Nesta segunda (19), a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, acompanhou a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, do decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD). A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, depois de sucessivos adiamentos.

O novo decreto apresenta diversas mudanças que alteram regras referentes à concessão dos cursos, aos polos e à própria relação entre docentes e alunos. Além do ensino presencial e do EAD, o decreto cria também o ensino semi-presencial. Serão publicadas a seguir portarias para a transição que acontecerá em dois anos.

Foram meses de diálogo entre o Ministério da Educação, entidades do setor, entre elas o próprio Semesp, e a sociedade para a redação final da nova legislação. O Semesp, inclusive, realizou vários eventos para discutir as prováveis mudanças e apontar caminhos sobre a questão.

Seguindo a proposta de dar total apoio aos associados em relação à legislação educacional, nesta quarta (21), o Semesp realiza o webinar Novo Marco Regulatório do EAD: Tudo o que as IES precisam saber sobre o novo decreto, a partir das 16h. No evento online, especialistas do Semesp e o diretor da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel de Aquino Ximenes, vão apresentar em detalhes o decreto e como ele impacta as IES. As inscrições já estão abertas aqui.

Na próxima segunda (26), o Semesp realiza a Jornada Regional de Fortaleza, na Unifor. Na programação do evento, Daniel de Aquino Ximenes também discutirá as principais mudanças do novo decreto. As inscrições para a Jornada de Fortaleza também já estão abertas.

A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp também está a postos para sanar as dúvidas dos associados.