Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, fala na abertura do seminário “Novos Referenciais de qualidade do EAD: qual será o impacto nas IES?” (Foto: Juliano Sousa/Semesp)
O Semesp realizou nesta quarta, 4, em Brasília, o seminário “Novos Referenciais de qualidade do EAD: qual será o impacto nas IES?”, que reuniu especialistas, gestores e autoridades do setor educacional para discutir o futuro da educação a distância (EAD) no Brasil. A partir da revisão em andamento dos marcos regulatórios proposta pelo Ministério da Educação, as discussões destacaram a importância de equilibrar a expansão da EAD com a manutenção da qualidade.
Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, abriu o seminário ressaltando a relevância dos cursos EAD para democratizar o acesso ao ensino superior, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Ela apontou, no entanto, que o crescimento acelerado dessa modalidade traz desafios significativos, como a necessidade de adequação das regulamentações para garantir excelência educacional.
“Nesse sentido, a iniciativa do MEC de revisar os marcos regulatórios da EAD é extremamente relevante. É fundamental que esse processo seja amplamente discutido com a participação dos diversos agentes envolvidos, por meio de eventos, audiências públicas, diálogos com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e outras iniciativas”, decretou Lúcia Teixeira. “Em alinhamento com essa abordagem, o Semesp criou um Grupo de Trabalho composto por especialistas e representantes de diferentes tipos de IES, refletindo a pluralidade do setor. Esse grupo tem produzido estudos e documentos que auxiliam a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) na condução dos trabalhos”, lembrou ela.
A abertura do seminário contou ainda com as participações de Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp; Thiago Pêgas, primeiro vice-presidente da entidade; e Celso Niskier, presidente da ABMES e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Simone Horta Andrade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), media painel com Daniel de Aquino Ximenes e Ulysses Tavares Teixeira (Foto: Juliano Sousa/Semesp)
Referenciais de qualidade
Durante o primeiro painel do seminário, Daniel de Aquino Ximenes, diretor da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC, e Ulysses Tavares Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Superior do INEP, discutiram sobre referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD e seu impacto no sistema de ensino superior.
“Não podemos deixar que a EAD cresça de forma desenfreada e sem qualidade”, afirmou Ximenes lamentando que exista um preconceito da sociedade em relação à qualidade da modalidade. “Todos temos que trabalhar para a valorização dos cursos EAD pensando a partir de quais pontos são importantes para garantir sua qualidade”, defendeu. Segundo ele adiantou, uma novidade importante do novo marco regulatório é a figura do mediador pedagógico. “Ele é a pessoa que acompanha as atividades pedagógicas do aluno. Não precisa ser professor, mas precisa ter essa função pedagógica. Essa pessoa é diferente do tutor, que acaba auxiliando também sobre a plataforma, dificuldades de acesso, dúvidas gerais etc.”, explicou.
Ulysses Tavares lembrou sobre o cenário da educação superior, apontando que ele mudou radicalmente nos últimos anos por conta de decretos, portarias e instrumentos de avaliação, crescimento tecnológico, aumento de matrículas e expansão da EAD. “É um processo natural que com todas essas mudanças o marco regulatório precise ser atualizado e adequado à nova realidade”, pontuou. “O objetivo não é criar barreiras, mas colaborar na organização de regulamentações que ajudem o setor educacional a conseguir atingir metas relacionadas a acesso, permanência, formação e atuação dos egressos no mercado de trabalho na área de formação”, citou.
Painel Regulação e indicadores de qualidade para o EAD (Foto: Juliano Sousa/Semesp)
Regulação da EAD
O segundo painel da manhã apresentou discussões sobre regulação e indicadores de qualidade para os cursos EAD. Participaram do debate João Mattar, presidente da ABED; Luciana Maia Campos Machado, superintendente Acadêmica da FIPECAFI; Evandro Luís Ribeiro, coordenador geral de EAD do Centro Universitário Claretiano; Pe. João Batista Gomes de Lima, presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; e Claudia Meucci Andreatini, vice-reitora de Administração e Finanças da UNIP – Universidade Paulista.
Luciana Maia Campos Machado e Evandro Luis Ribeiro, representantes do Grupo de Trabalho de EAD do Semesp, destacaram a importância de estudos e debates contínuos para definir diretrizes claras e efetivas para a modalidade. João Mattar, por sua vez, criticou a obrigatoriedade de 50% de presencialidade na formação de professores, considerando inviável para muitos estudantes a frequência obrigatória nos polos. Ele também expressou preocupações com a implementação do “síncrono regulado”, sugerindo que a regulamentação pode limitar a flexibilidade e o papel do tutor nas atividades pedagógicas.
Claudia Meucci Andreatini abordou a “guerra de preços” entre as IES e a infraestrutura mínima dos polos, alertando para o risco de fechamento de unidades em regiões carentes. Além disso, ela destacou as implicações trabalhistas caso o papel do tutor seja redefinido como professor, considerando a carga horária e a disponibilidade dos docentes, além de pedir um prazo maior para a implementação das novas regras, ressaltando a importância de um diálogo contínuo com professores e gestores.
A discussão terminou com um consenso sobre a necessidade de ajustes cuidadosos no novo decreto para evitar impactos negativos no acesso ao EAD, especialmente em áreas remotas. “Corremos o risco de, ao invés de buscar a qualidade, perder a educação a distância, especialmente nos lugares do Brasil que mais precisam da modalidade”, alertou Claudia.
Pe. João concluiu reconhecendo que tanto a publicação imediata quanto o atraso do decreto representam desafios, deixando clara a necessidade de equilíbrio e planejamento para o futuro da EAD no país.
