Luciana Maia Campos Machado, coordenadora do GT-EAD do Semesp, apresenta documentos e estudos elaborados pelo Semesp em audiência pública sobre o novo marco do EAD
O Semesp participou nesta terça, 26, de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD, com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação o a distância no país.
A audiência foi solicitada pelos deputados Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Átila Lira(PP/PI). Lira presidiu a audiência e destacou a importância da discussão. “A educação a distância promove o acesso e a democratização de ensino para locais onde o ensino presencial não chega. Mas ela não pode chegar a esses locais com problema de qualidade”, destacou. “Nosso objetivo aqui é propor soluções e encontrar saídas por meio de um diálogo entre o Ministério da Educação e as entidades do setor”, pontuou.
Entre várias falas de diferentes entidades do setor, Luciana Maia Campos Machado, coordenadora do GT-EAD do Semesp, apresentou estudos e referenciais de qualidade elaborados pelo Semesp, além de sugestões para aprimorar e contribuir de forma propositiva para a legislação e para a regulação da educação a distância no Brasil.
“Temos produzido no Semesp uma série de documentos e reflexões pautados em dados e informações”, disse ela. “Sabemos que existe um problema aparente quando olhamos para a questão da modalidade EAD no Brasil em termos de qualidade, mas precisamos olhar também os determinantes de qualidade e fatores de sucesso dos cursos EAD que possuem um bom desempenho no ENADE”, avaliou Luciana.
Entre os estudos e pareceres, o Semesp elaborou um documento com sugestões de atualizações e revisões das redações do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria nº 11/2017, que regulamenta a oferta de cursos superiores a distância e estabelece normas para o credenciamento das IES, respectivamente. O conteúdo é resultado de uma discussão que contempla a diversidade das instituições de ensino que compõem o GT-EAD do Semesp, criado com o objetivo de analisar e definir diretrizes de qualidade para a oferta de EAD a partir de diferentes perspectivas, bem como para auxiliar na compreensão e criação de um novo arcabouço legal para a educação a distância.
Há também um documento com referenciais de qualidade da EAD. “O documento elaborado pelo Semesp apresenta um glossário conceitual buscando definições a partir do grupo diverso de IES que oferecem EAD”, explicou ela. “O EAD mudou muito a partir da pandemia, então é válida e necessária a iniciativa de discutir um novo marco regulatório para a modalidade”, defendeu. “O documento também traz uma série de diagnósticos voltados para a questão de qualidade e uma análise sobre a formação de docentes no país”, acrescentou.
No Contribuições para os Referenciais de Qualidade do EAD, os principais pontos abordados são a flexibilização na realização de atividades presenciais, a integração de novas tecnologias no EAD e a necessidade de melhorar o processo de credenciamento e avaliação dos polos de educação a distância. O foco do documento é o fortalecimento tanto da qualidade quanto da eficiência e sustentabilidade do ensino a distância no país.
A audiência pública contou também com falas da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo; e do diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel de Aquino Ximenes, e de representantes de entidades como ABMES, ANUP, ABED, entre outras. O diretor de Inovação e Redes do Semesp, Fábio Reis, também acompanhou presencialmente a audiência pública.
