Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, na abertura do seminário “EAD no Brasil: O Novo Marco Regulatório e Referenciais de Qualidade”
A modalidade de ensino a distância já detém pouco mais de 60% das matrículas da educação superior do país. Diante dos avanços tecnológicos e da flexibilidade que a modalidade permite, a tendência é que ela cresça ainda mais nos próximos anos. O EAD, no entanto, está sob vigilância do Ministério da Educação e no centro das discussões sobre o ensino superior, com constantes alterações em sua legislação e regulação.
Para debater o tema e apresentar propostas referentes a novos padrões de qualidade para a modalidade, o Semesp criou, inclusive, um grupo de trabalho que reúne especialistas do setor e realizou, nesta quarta (7), em Brasília, o seminário “EAD no Brasil: O Novo Marco Regulatório e Referenciais de Qualidade”. O objetivo foi juntar tanto o setor quanto o governo federal para debater a questão.
Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, durante a abertura do evento, falou sobre a contribuição do Grupo de Trabalho de EAD formado pelo Semesp que tem somado esforços com as redes de cooperação temáticas e institucionais da entidade em busca de melhorias e sustentabilidade das instituições de ensino. “Como educadora, precisamos antes de descobrir as respostas, fazer as perguntas certas. A retomada da CC-Pares é tão importante para a abertura desse diálogo do setor com os órgãos responsáveis”, disse a presidente.
“Precisamos aproveitar o momento e todo o potencial das tecnologias. A modalidade de ensino a distância já detém mais de 60% das matrículas da educação superior do país e é importante para ampliar o acesso ao ensino superior. Independente da modalidade, precisamos discutir a democratização do acesso à educação superior com qualidade, seja no ensino presencial ou a distância”, defendeu.
“Estigmatizar o ensino a distância, já marcado por preconceitos, não pode ser o caminho”, alertou. “A discussão precisa ser: qualidade e inclusão no ensino, considerando também que há escassez de políticas públicas”, ponderou a presidente. Lúcia Teixeira também lembrou que, apesar dos significativos aumentos de alunos no EAD, o país continua há anos com uma baixa taxa de escolarização líquida, que mede o número de jovens de 18 a 24 anos em cursos de graduação, 18,9%. “Esse também é um enorme desafio que devemos enfrentar e refletir para ampliar o acesso dos jovens”, finalizou.
Governo Federal e setor debatem questão da modalidade de ensino a distância
Três pilares
Ainda na abertura do evento, a secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, destacou três pilares importantes para o debate e que estão alinhados com o Ministério da Educação: primeiro, a retomada de uma visão sistêmica da educação. Para ela, “as decisões na educação básica têm uma relação direta com o ensino superior e vice-versa. A alfabetização de crianças na idade certa irá impactar na educação superior, por exemplo. Essa visão sistêmica do ensino também impacta na política de combate à evasão de alunos. Assim como o Programa Pé-de-Meia que vai impactar já nos próximos anos no Enem e no acesso à graduação”, explicou.
O segundo pilar é a reativação do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares. “Esse ponto é simbólico, mas indica o diálogo aberto do governo para a construção coletiva das políticas públicas educacionais”, disse.
Em terceiro, Marta Abramo destacou a importância de pesquisas, estudos de casos e indicadores no apoio à tomada de decisões. “Precisamos olhar para todo o conjunto para achar as respostas para essas questões complexas”, afirmou.
Marta Abramo também destacou a importância do setor privado para a formação dos estudantes e para a reformulação da modalidade e lembrou que embora a experiência do aluno de EAD seja adversa do presencial, ela não pode ser aquém no ensino a distância. “Precisamos refletir e debater antes de um ato normativo e rever os conceitos e referenciais de qualidade para obter ao menos parte das respostas porque a educação é dinâmica e precisamos constantemente dialogar para o desenvolvimento social e econômico do país”, defendeu.
Após a abertura, as discussões se dividiram em dois painéis: “Novos rumos da educação a distância no Brasil: desafios e perspectivas para o novo marco regulatório e referenciais de qualidade”, com representantes do Inep, da Seres e do CNE; e “EaD na prática: como os cursos EaD podem ser ofertados com qualidade?”, com representantes do setor.
