Apresentação do MEC sobre novo Novo Marco Regulatório do EAD
O Semesp realizou nesta quarta, dia 21, o webinar Novo Marco Regulatório do EAD: Tudo o que as IES precisam saber sobre o novo Decreto, com o objetivo de detalhar as mudanças da nova legislação que define, de forma específica, os formatos presencial, semipresencial e a distância. Mais de 1.200 pessoas acompanharam o webinar ao vivo no canal do YouTube do Semesp.
Confira íntegra do webinar no canal do YouTube do Semesp
Daniel de Aquino Ximenes, da Diretoria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), participou do webinar apresentando as mudanças promovidas pelo novo marco regulatório do EAD, publicado em decreto no Diário Oficial nesta terça (20). O decreto define, por exemplo, os percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas mediadas e proíbe a oferta de EAD em cursos específicos como Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.
“Estamos vivendo um momento histórico para a edução superior com a publicação de um novo decreto”, afirmou Daniel Ximenes. “A repercussão em relação ao novo decreto tem sido grande porque a sociedade estava esperando esse momento, não se trata apenas de uma questão regulatória do MEC de interesse das IES, mas essa era uma demanda da sociedade para melhor orientar os rumos da educação a distância”, explicou ele.
Documento compilado pelo Semesp detalha mudanças do novo decreto sobre EAD
Segundo Daniel Ximenes, a educação a distância exerce um papel essencial no mundo da educação atual, e o Ministério da Educação reconhece essa importância. “O EAD de qualidade é uma ferramenta poderosa e estratégica para ampliação e acesso ao ensino superior em um país de dimensões continentais como o Brasil”, destacou. “Dito isso, o MEC coloca como central o tema do EAD e temos que tirar proveito dessa potente ferramenta, mas com o desafio de promover melhorias na regulação, com referenciais de qualidade bem definidos e um aprimoramento dos instrumentos de avaliação”, defendeu.
Daniel Ximenes esclareceu que o entendimento do MEC é que a educação a distância deve proporcionar uma experiência de aprendizagem tão rica quanto os demais formatos de oferta, mirando sempre a questão da qualidade. “Estamos evitando a dicotomia entre modalidades. O ensino a distância é uma tendência, com a forte presença do uso das tecnologias na educação, podendo estar presente em qualquer curso, inclusive nos presenciais, desde que otimize a aprendizagem dos alunos”, afirmou ele.
“É importante destacar que o decreto é apenas um começo e estamos no início da implementação dessa política”, pontuou Ximenes. “Fizemos um trabalho intenso de diálogos nos últimos 12 meses com as entidades do setor e visitas às instituições de ensino, com abertura para manter esse diálogo parceiro e crítico para melhor implementarmos essa política”.
Novas legislações relacionadas ao marco regulatório do EAD:
– Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025: reestrutura a oferta de educação a distância em cursos de graduação;
– Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025: dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação;
– Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025: regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456/2025.
“O decreto aprimora o marco regulatório e lança as bases de uma nova política de EAD, que qualifica e fortalece”, complementou Daniel Ximenes. “Nós reconhecemos que as ferramentas tecnológicas integram, fazem parte e facilitam nosso dia a dia, inclusive nos ambientes acadêmicos, mas o foco da nova política é no estudantes e na valorização dos docentes e mediadores”, finalizou.
Documento compilado pelo Semesp detalha mudanças do novo decreto sobre EAD
Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, abriu o webinar agradecendo a presença do MEC. Ela reforçou que o Semesp participou de forma ativa no diálogo sobre o novo marco, com produção de documentos e realização de uma série de eventos para debater o tema.
E o webinar foi encerrado com um bate-papo em que Daniel Ximenes, Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, Raquel Carmona, diretora Jurídica do Semesp, e Luciana Maia Campos Machado, coordenadora da Rede de EAD do Semesp, debaterem o decreto e responderam a questionamentos sobre a nova legislação.
