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OBRIGATORIEDADE - ATUALIZAÇÃO PÁGINA ELETRÔNICA
1 de janeiro de 2007A Portaria do Ministério da Educação de nº 2.864, de 24 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União (p.10) de 25/08/2005, determina que...
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PROUNI - NOVAS ADESÕES E PROCEDIMENTOS PRIMEIRO SEMESTRE 2006
1 de janeiro de 2007A Portaria do MEC nº 3.717, de 21 de outubro de 2005, publicada no DOU de 24/10/2005, estabelece os procedimentos para adesão de Instituições de
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LIDERANÇAS DISCUTEM AGENDA POSITIVA DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR
1 de janeiro de 2007Durante o seminário Agenda Positiva do Ensino Superior Particular promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo...
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REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
1 de janeiro de 2007Em 20 de dezembro passado, foi publicado no Diário Oficial da União (seção 1, pág. 01), o Decreto nº 5.622, de 19/12/2005, que regulamenta o
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ENTIDADES ISENTAS AO ISS ESTÃO DISPENSADAS DA EMISSÃO DE NF-e
1 de janeiro de 2007A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo informou que “as entidades imunes ao ISS, enumeradas pelo artigo 150, VI, da Constituição Federal, estão dispensadas...
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CANCELADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA O P.L. 7200/2006
1 de janeiro de 2007A Presidência da República, em mensagem do dia 22 de agosto, solicitou ao Congresso Nacional a retirada do regime de urgência constitucional para o Projeto...
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PROUNI - Novo prazo para comprovação das informações prestadas pelos alunos
1 de janeiro de 2007A Portaria do Ministério da Educação nº 829, de 11 de março de 2005, publicada no DOU de 14/03/2005, prorroga o prazo para aferição e comprovação...
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Ministro da Educação delega competências aos titulares das Unidades do MEC
1 de janeiro de 2007Veja o inteiro teor da Portaria MEC nº 1.089, de 04 de abril de 2005, em legislação.
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CAPES concederá bolsas de pós-graduação aos que obtiveram nota máxima no ENADE
1 de janeiro de 2007A Portaria da CAPES nº 29, de 26/04/2005 (publicada no DOU de 28/04/2005), estabelece a concessão de bolsas de estudo para realização de mestrado ou
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
