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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Semesp

Assessorias Assessoria Jurídica & Educacional

  • CPC, IGC e Enade

    3 de outubro de 2011

    INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação dos indicadores CPC, IGC e ENADE Prezado(a) Mantenedor(a), Em razão das inúmeras consultas recebidas...

  • CNAS

    21 de setembro de 2011

    Orientação CNAS Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, neste link , documento emitido pelo CNAS que traz as “Perguntas Frequentes Relacionadas à Inscrição de Entidades de Assistência Social...

  • CPC e IGC

    21 de setembro de 2011

    Orientação: Impugnação aos Insumos - CPC/IGC   Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP encaminha abaixo orientação jurídica em função da publicação dos insumos que terão reflexos no...

  • Autorização

    20 de setembro de 2011

    Recomendação - Autorização de Novos Cursos Prezado(a) Mantenedor(a), Com o objetivo de retratar os problemas enfrentados pelas instituições de ensino superior no que se refere...

  • Contribuição Previdenciária

    20 de setembro de 2011

    Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita Prezado(a) Mantenedor(a), Transcrevemos abaixo informativo do STJ: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra...

  • Aditamento Fies

    24 de maio de 2011

    Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, Circular Eletrônica do Ministério da Educação que informa da disponibilidade do SisFIES para solicitação de aditamento dos contratos de financiamento...

  • FIES - Prorrogação

    4 de outubro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, para conhecimento, Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição...

  • TJSP

    13 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, por intermédio do Exmo. Desembargador Dr. Roberto Mac...

  • Evento

    24 de agosto de 2010

        Cerca de 60 gestores e mantenedores de instituições de ensino superior estiveram presentes no dia 23 de agosto, no auditório do Semesp, no...

  • Gripe Influenza A (H1N1)

    28 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª. Região, por sua Procuradora, Dra. Silvana Márcia Montechi Valadares de Oliveira,...

  • ProUni - Período de atualização de bolsas é prorrogado até o dia 27

    26 de abril de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria MEC/SESu nº 424 de 23 de abril de 2010, que prorroga o período para efetuação da atualização...

  • ProUni - Atualização semestral de bolsas acontece de 14 a 23 de abril

    14 de abril de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, íntegra da Portaria n.º MEC/SESu n.º 384, de 13 de abril de 2010, a qual fixa

  • Inep faz retratação pública

    31 de março de 2010

    Veja o comunicado divulgado no dia 30/03/2010 no site do Inep (www.inep.gov.br):   “Informe à sociedade – Faculdade Maurício de Nassau Por força de determinação...

  • Prouni - MEC divulga segunda chamada nesta terça-feira, dia 16

    15 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria Normativa do MEC nº 7, de 12 de março de 2010, que altera Portaria Normativa nº 3,

  • Processos de Transferência

    9 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a)   Por meio de comunicado informal, divulgado diretamente no Sapiens, o Ministério da Educação noticiou o arquivamento de todos os processos de transferência...

  • Informações

    4 de fevereiro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Por meio do presente Comunicado, vem-se indicar os pontos principais tratados durante a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 1º de fevereiro...

  • IGC - Decisão Judicial

    15 de janeiro de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira dos comunicados emitidos por esta Assessoria Jurídica durante todo o segundo semestre de 2009, noticiando as reiteradas diligências e tratativas...

  • MEC faz remanejamento de pólos da Unitins

    6 de janeiro de 2010

    O Semesp encaminhou nesta quarta-feira, dia 6 de janeiro, uma orientação aos mantenedores de instituições de ensino superior privadas interessadas no remanejamento de pólos regulares da Fundação...

  • Termina nesta sexta o prazo de adesão ao ProUni

    10 de dezembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira das orientações anteriores desta Consultoria Jurídica, cumpre encaminhar o presente com o intuito de ressaltar que se encerra às...

  • Começa adesão ao ProUni

    30 de novembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, a Portaria Normativa n.º 15, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos para adesão...

  • Seminário

    17 de novembro de 2009

    “Pensar e Planejar hoje: ações para executar na IES nos próximos 5 anos”. É com este tema que a Covac Educação & Soluções, em parceria...