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Semesp orienta sobre aditamentos rejeitados indevidamente pelas CPSAs
22 de junho de 2012A Assessoria Técnica para auxílio ao ProUni e Fies do Semesp, orienta para as instituições de ensino superior (IES) e sua respectiva Comissão Permanente de...
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Retificação da Nova Cláusula - Garantia semestral de salários - Parágrafo Segundo
15 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Informativo Jurídico - 11/06/2012
12 de junho de 2012Segue a Resolução CFE n.º 429, de 30 de maio de 2012, Decisão CFE n.º 125, de 05 de junho de 2012, Resolução CFM n.º...
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Novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação
8 de junho de 2012Segue Decreto que nomeia os novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação.Para acessar o decreto, clique aqui.
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COFFITO – Estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais
8 de junho de 2012Resolução COFFITO n.º 418, de 04 de junho de 2012, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo...
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Informativo Jurídico - 05/06/2012
8 de junho de 2012Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012 e Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012.CFM – Conselhos de Medicina...
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Nova redação da Cláusula de Garantia Semestral de Salários
3 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC - Prouni – Adesão/aditivo 2/2012
27 de maio de 2012Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC que traz o cronograma que deverá ser cumprido pelas IES que aderiram ao ProUni para emitir, por meio de suas mantenedoras, o...
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Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012
22 de maio de 2012Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012, regulamenta a aplicação das Resoluções nº 1.018, de 8 de agosto de 2006, e nº...
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Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC - Supervisão de bolsistas do ProUni
8 de maio de 2012Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC, que trata da supervisão de bolsistas do Programa Universidade para Todos – Prouni, no que tange aos estudantes selecionados na supervisão de...
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Termina nesta sexta prazo para recredenciamento
15 de fevereiro de 2012Prezado (a) Mantenedor (a), Encaminha-se para conhecimento, o PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO a ser adotado em virtude da ausência de campo específico no sistema e-MEC para encaminhamento...
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Circulares do INEP
24 de janeiro de 2012Circular Eletrônica nº 01/2012 - Abertura de adesões e inscrições ao FIES - 2012 FNDE divulga às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior a...
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Indicadores
18 de novembro de 2011Prezado Mantenedor (a), Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do INEP que traz os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados das Instituições do ano de 2010...
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CPC, IGC e Enade
3 de outubro de 2011INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação dos indicadores CPC, IGC e ENADE Prezado(a) Mantenedor(a), Em razão das inúmeras consultas recebidas...
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CNAS
21 de setembro de 2011Orientação CNAS Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, neste link , documento emitido pelo CNAS que traz as “Perguntas Frequentes Relacionadas à Inscrição de Entidades de Assistência Social...
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CPC e IGC
21 de setembro de 2011Orientação: Impugnação aos Insumos - CPC/IGC Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP encaminha abaixo orientação jurídica em função da publicação dos insumos que terão reflexos no...
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Autorização
20 de setembro de 2011Recomendação - Autorização de Novos Cursos Prezado(a) Mantenedor(a), Com o objetivo de retratar os problemas enfrentados pelas instituições de ensino superior no que se refere...
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Contribuição Previdenciária
20 de setembro de 2011Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita Prezado(a) Mantenedor(a), Transcrevemos abaixo informativo do STJ: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra...
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Aditamento Fies
24 de maio de 2011Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, Circular Eletrônica do Ministério da Educação que informa da disponibilidade do SisFIES para solicitação de aditamento dos contratos de financiamento...
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FIES - Prorrogação
4 de outubro de 2010Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, para conhecimento, Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição...
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TJSP
13 de setembro de 2010Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, por intermédio do Exmo. Desembargador Dr. Roberto Mac...
domingo, 18 de janeiro de 2026
