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Universitária não pode participar de colação sem 100% de aprovação
14 de novembro de 2012O Tribunal de Justiça negou pedido de uma jovem universitária que pretendia participar da solenidade de formatura e demais festividades de seu curso, mesmo que...
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INFORMATIVO COLAP’s - novas informações
4 de outubro de 2012 -
Contratação de empregado que exerce duas ou mais funções na instituição
17 de setembro de 2012Quando o empregado exerce duas funções na instituição, ou seja, docente e auxiliar, o SEMESP orienta a mantenedora a formalizar dois ou mais contratos de...
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Novo prazo para aditamento de contratos do FIES
17 de setembro de 2012prazo para aditamento dos contratos de financiamento do FIES, formalizados a partir de 14 de janeiro de 2010, foi prorrogado para o dia31 de dezembro
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Adesão/termo aditivo do processo seletivo do ProUni - 1º Semestre 2013
17 de setembro de 2012As informações cadastrais utilizadas para emissão e assinatura digital dos termos de adesão/aditivos ao Prouni são importadas do Cadastro e-MEC. Alertamos, portanto, que a instituição...
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Prorrogado o prazo para utilização do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
3 de agosto de 2012A Portaria n.º 1057/12 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) elaborado pela empresa, deve...
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Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC
5 de julho de 2012Segue, para conhecimento, a Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC, referente a publicação, em 29 de junho de 2012, da Resolução FNDE nº 3 e...
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Informativo Jurídico: 28/06/2012
28 de junho de 2012Segue, para conhecimento, a Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012 e Portaria Normativa n.º 13, de 27 de junho de 2012.MEC
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Semesp orienta sobre aditamentos rejeitados indevidamente pelas CPSAs
22 de junho de 2012A Assessoria Técnica para auxílio ao ProUni e Fies do Semesp, orienta para as instituições de ensino superior (IES) e sua respectiva Comissão Permanente de...
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Retificação da Nova Cláusula - Garantia semestral de salários - Parágrafo Segundo
15 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Informativo Jurídico - 11/06/2012
12 de junho de 2012Segue a Resolução CFE n.º 429, de 30 de maio de 2012, Decisão CFE n.º 125, de 05 de junho de 2012, Resolução CFM n.º...
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Novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação
8 de junho de 2012Segue Decreto que nomeia os novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação.Para acessar o decreto, clique aqui.
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COFFITO – Estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais
8 de junho de 2012Resolução COFFITO n.º 418, de 04 de junho de 2012, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo...
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Informativo Jurídico - 05/06/2012
8 de junho de 2012Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012 e Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012.CFM – Conselhos de Medicina...
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Nova redação da Cláusula de Garantia Semestral de Salários
3 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC - Prouni – Adesão/aditivo 2/2012
27 de maio de 2012Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC que traz o cronograma que deverá ser cumprido pelas IES que aderiram ao ProUni para emitir, por meio de suas mantenedoras, o...
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Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012
22 de maio de 2012Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012, regulamenta a aplicação das Resoluções nº 1.018, de 8 de agosto de 2006, e nº...
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Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC - Supervisão de bolsistas do ProUni
8 de maio de 2012Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC, que trata da supervisão de bolsistas do Programa Universidade para Todos – Prouni, no que tange aos estudantes selecionados na supervisão de...
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Termina nesta sexta prazo para recredenciamento
15 de fevereiro de 2012Prezado (a) Mantenedor (a), Encaminha-se para conhecimento, o PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO a ser adotado em virtude da ausência de campo específico no sistema e-MEC para encaminhamento...
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Circulares do INEP
24 de janeiro de 2012Circular Eletrônica nº 01/2012 - Abertura de adesões e inscrições ao FIES - 2012 FNDE divulga às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior a...
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Indicadores
18 de novembro de 2011Prezado Mantenedor (a), Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do INEP que traz os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados das Instituições do ano de 2010...
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
