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Prouni – Atualização de Bolsas – 1º semestre de 2013.
9 de abril de 2013Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, comunicado da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais para Graduação do Prouni, que traz o prazo e os procedimentos para as IES...
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Edital de Convocação/MEC/SESu nº3, de 5 de abril de 2013.
8 de abril de 2013 -
Prazo – Calendário e-MEC 2013
27 de março de 2013 -
Atualização SisproUni - 18 a 28/3/2013
19 de março de 2013 -
FIES - STJ suspende exigência de idoneidade cadastral
14 de março de 2013FIES não poderá exigir comprovação de idoneidade cadastral de estudantes e seus representantes legais.
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Alteração de novas regras do processo regulatório - Calendário 2013
22 de fevereiro de 2013Evento desta segunda-feira (25) tem como palestrante o consultor jurídico do Semesp, José Roberto Covac
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Orientação - Aluno FIES x PROUNI bolsa integral
20 de fevereiro de 2013Semesp orienta a respeito dos casos de alunos que aderiram ao FIES e foram beneficiados com o ProUni
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Comentário - Autorização oferta de cursos
20 de fevereiro de 2013O Semesp disponibiliza comentário sobre a MP n.º 606/13 que autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por IES privadas de ensino superior....
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Censo 2012
7 de fevereiro de 2013 -
Cronograma de Repasses - FIES 2013
8 de janeiro de 2013O Semesp disponibiliza, para conhecimento, o Conograma de Repasses do FIES -2013. Para obtê-lo, acesse este link.
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Programação de repasses de CFT-E-2013
21 de dezembro de 2012 -
Universitária não pode participar de colação sem 100% de aprovação
14 de novembro de 2012O Tribunal de Justiça negou pedido de uma jovem universitária que pretendia participar da solenidade de formatura e demais festividades de seu curso, mesmo que...
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INFORMATIVO COLAP’s - novas informações
4 de outubro de 2012 -
Contratação de empregado que exerce duas ou mais funções na instituição
17 de setembro de 2012Quando o empregado exerce duas funções na instituição, ou seja, docente e auxiliar, o SEMESP orienta a mantenedora a formalizar dois ou mais contratos de...
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Novo prazo para aditamento de contratos do FIES
17 de setembro de 2012prazo para aditamento dos contratos de financiamento do FIES, formalizados a partir de 14 de janeiro de 2010, foi prorrogado para o dia31 de dezembro
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Adesão/termo aditivo do processo seletivo do ProUni - 1º Semestre 2013
17 de setembro de 2012As informações cadastrais utilizadas para emissão e assinatura digital dos termos de adesão/aditivos ao Prouni são importadas do Cadastro e-MEC. Alertamos, portanto, que a instituição...
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Prorrogado o prazo para utilização do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
3 de agosto de 2012A Portaria n.º 1057/12 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) elaborado pela empresa, deve...
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Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC
5 de julho de 2012Segue, para conhecimento, a Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC, referente a publicação, em 29 de junho de 2012, da Resolução FNDE nº 3 e...
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Informativo Jurídico: 28/06/2012
28 de junho de 2012Segue, para conhecimento, a Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012 e Portaria Normativa n.º 13, de 27 de junho de 2012.MEC
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Semesp orienta sobre aditamentos rejeitados indevidamente pelas CPSAs
22 de junho de 2012A Assessoria Técnica para auxílio ao ProUni e Fies do Semesp, orienta para as instituições de ensino superior (IES) e sua respectiva Comissão Permanente de...
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Retificação da Nova Cláusula - Garantia semestral de salários - Parágrafo Segundo
15 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
