-
RESOLUÇÃO ALTERA REGRAS NO REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS ESTRANGEIROS
17 de outubro de 2016O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil publicou a Resolução N°123 que altera a Resolução CAU/BR n°26 sobre o registro de arquitetos e urbanistas...
-
PORTARIA NORMATIVA DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA REDUÇÃO DE VAGAS
14 de outubro de 2016O MEC acaba de divulgar a Portaria Normativa N°20, de 13 de outubro de 2016, com os procedimentos para redução de vagas de cursos de
-
MEC revoga Portaria n.º 4.059 e autoriza IES que tenham cursos presenciais a ofertar disciplinas a distância
11 de outubro de 2016O Ministério da Educação publicou na última segunda-feira a Portaria n.º 1.134 que revoga à anterior, 4.059, de 10 de dezembro de 2004, quanto a
-
RESULTADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2015 SERÃO DIVULGADOS AMANHÃ (6)
5 de outubro de 2016Os resultados do Censo da Educação Superior 2015 serão divulgados durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, às 11h, no edifício sede do Ministério...
-
MEC altera composição do CC-PARES
29 de setembro de 2016A Portaria n° 1.092, de 28 de setembro de 2016, altera a composição do CC-PARES (Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação...
-
MEC divulga normas para transferência de mantença
29 de setembro de 2016A Portaria normativa n°19, de 28 de setembro de 2016, traz os procedimentos para transferência de responsabilidade de mantença das instituições do Sistema Federal de...
-
MEC publica portaria anunciando classificação das IES
27 de setembro de 2016A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior divulgou a Portaria nº545, de 26 de setembro de 2016, com uma lista de mantenedoras classificadas...
-
Alterações na instrução normativa sobre Escrituração Contábil Digital
20 de setembro de 2016A Instrução Normativa n°1.660, de 15 de setembro, altera a Instrução Normativa RFB n°1.420 sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Os artigos 1°, 2°, 3°,...
-
Resolução institui diretrizes para o curso de teologia
20 de setembro de 2016A Resolução N°4, de 16 de setembro de 2016, homologada pelo Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, instituiu Diretrizes Curriculares...
-
MEC cria escritórios de representação em São Paulo e Recife
16 de setembro de 2016O Ministro da Educação, Mendonça Filho, divulgou a Portaria N° 1.072, de 15 de setembro de 2016, criando Escritórios de Representação do ministério nas cidades...
-
Inep apresenta Anasem para reitores de cursos de medicina
14 de setembro de 2016Com o objetivo de conhecer os detalhes da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), reitores e coordenadores dos cursos de medicina de instituições...
-
Presidente da República sanciona Lei Nº13.333
14 de setembro de 2016A Lei Nº 13.333, de 12 de setembro de 2016, prorroga por três anos o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da
-
MEC divulga portaria que institui Comissão Intersetorial do Sinaes
14 de setembro de 2016O Ministro da Educação divulgou a Portaria Nº 1. 053 que institui a Comissão Intersetorial encarregada por realizar ajustes na Portaria MEC nº 386, de
-
MEC prorroga prazos de contratação do FIES
12 de setembro de 2016A Portaria FNDE Nº440, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos...
-
Propostas voluntárias do Pronatec - Alterações no Cronograma
9 de setembro de 2016A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC prorrogou o cronograma do Edital nº 79/2016, referente ao recebimento de propostas voluntárias do Pronatec. Atenção...
-
Inep divulga portaria com diretrizes da Anasem
9 de setembro de 2016Conforme divulgado na Portaria INEP Nº 483, de 8 de setembro de 2016, a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será aplicada aos
-
FNDE divulga portaria sobre a concessão de audiências
6 de setembro de 2016O Ministério da Educação disponibilizou a portaria N.º 413 que estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda...
-
MEC divulga portaria sobre avaliação das IES
5 de setembro de 2016O MEC disponibilizou a portaria que aprova o regimento interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa...
-
RESOLUÇÃO MF Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
31 de agosto de 2016O Comitê Diretivo do eSocial disponibilizou no Diário Oficial da União, conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, a implantação...
-
Definido processo de avaliação dos cursos de medicina
26 de agosto de 2016O Ministério da Educação divulgou uma nova portaria que instituí a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM, com o objetivo de avaliar...
-
Divulgadas as datas de inscrição de vagas remanescentes do FIES
19 de agosto de 2016O MEC divulgou os prazos de inscrição para os alunos que desejem candidatar-se ao processo seletivo das vagas remanescentes do FIES para o segundo semestre...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
