Resolução institui diretrizes para o curso de teologia
20 de setembro de 2016A Resolução N°4, de 16 de setembro de 2016, homologada pelo Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, instituiu Diretrizes Curriculares...
MEC cria escritórios de representação em São Paulo e Recife
16 de setembro de 2016O Ministro da Educação, Mendonça Filho, divulgou a Portaria N° 1.072, de 15 de setembro de 2016, criando Escritórios de Representação do ministério nas cidades...
Inep apresenta Anasem para reitores de cursos de medicina
14 de setembro de 2016Com o objetivo de conhecer os detalhes da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), reitores e coordenadores dos cursos de medicina de instituições...
Presidente da República sanciona Lei Nº13.333
14 de setembro de 2016A Lei Nº 13.333, de 12 de setembro de 2016, prorroga por três anos o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da
MEC divulga portaria que institui Comissão Intersetorial do Sinaes
14 de setembro de 2016O Ministro da Educação divulgou a Portaria Nº 1. 053 que institui a Comissão Intersetorial encarregada por realizar ajustes na Portaria MEC nº 386, de
MEC prorroga prazos de contratação do FIES
12 de setembro de 2016A Portaria FNDE Nº440, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos...
Propostas voluntárias do Pronatec - Alterações no Cronograma
9 de setembro de 2016A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC prorrogou o cronograma do Edital nº 79/2016, referente ao recebimento de propostas voluntárias do Pronatec. Atenção...
Inep divulga portaria com diretrizes da Anasem
9 de setembro de 2016Conforme divulgado na Portaria INEP Nº 483, de 8 de setembro de 2016, a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será aplicada aos
FNDE divulga portaria sobre a concessão de audiências
6 de setembro de 2016O Ministério da Educação disponibilizou a portaria N.º 413 que estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda...
MEC divulga portaria sobre avaliação das IES
5 de setembro de 2016O MEC disponibilizou a portaria que aprova o regimento interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa...
RESOLUÇÃO MF Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
31 de agosto de 2016O Comitê Diretivo do eSocial disponibilizou no Diário Oficial da União, conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, a implantação...
Definido processo de avaliação dos cursos de medicina
26 de agosto de 2016O Ministério da Educação divulgou uma nova portaria que instituí a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM, com o objetivo de avaliar...
Divulgadas as datas de inscrição de vagas remanescentes do FIES
19 de agosto de 2016O MEC divulgou os prazos de inscrição para os alunos que desejem candidatar-se ao processo seletivo das vagas remanescentes do FIES para o segundo semestre...
PORTARIA NORMATIVA MEC N°18
16 de agosto de 2016O Ministério da Educação disponibilizou no dia 15 de agosto de 2016 a PORTARIA NORMATIVA MEC N°18 que dispõe sobre a regulação de polos de...
MEC define oferta de vagas remanescentes do FIES
15 de agosto de 2016O MEC divulgou, na última sexta-feira, a PORTARIA NORMATIVA N° 17 que orienta instituições de ensino e estudantes sobre o preenchimento das vagas remanescentes, ou...
MEC regulamenta condições para aumento de vagas de Medicina
15 de agosto de 2016A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior determinou, em despacho publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 15, as condições para o aumento de...
MEC REAJUSTA DATA DE PRÉ-SELEÇÃO DA LISTA DE ESPERA DO FIES 2º SEMESTRE
11 de agosto de 2016A Secretaria de Educação Superior do MEC publicou um novo edital que reajusta a data da pré-seleção do estudante participante da lista de espera no...
MEC DIVULGA CRONOGRAMA DO PROUNI - 2°SEMESTRE
29 de julho de 2016Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União nº 145, o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para...
Recomendações sobre contratação de tutores
21 de julho de 2016No intuito de sanar as dúvidas das instituições quanto a contratação dos tutores, trazemos abaixo esclarecimentos sobre a questão. O Instrumento de Avaliação de Cursos...
Lei permite o uso do FGTS como garantia de empréstimo
18 de julho de 2016A partir de agora, a Lei Nº 13.313, de 14 de julho de 2016, permite que o empregado ofereça em garantia até 10% do saldo
Medida provisória altera lei do Fies
18 de julho de 2016O presidente em exercício, Michel Temer, assinou a Medida Provisória 741 que altera a lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dispõe
quinta-feira, 13 de novembro de 2025
