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MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
5 de janeiro de 2017A Medida Provisória Nº766, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita...
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Requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria
4 de janeiro de 2017A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), considerando a necessidade de reestruturação do Programa de Residência Médica em Pediatria, divulgou a Resolução nº 1, de...
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PORTARIA ESTABELECE PRAZOS PARA ATOS REGULATÓRIOS
4 de janeiro de 2017A Portaria Normativa N°1, de 3 de janeiro de 2017, estabelece prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino...
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Prazo final para aditamento do FIES 2º semestre 2016
27 de dezembro de 2016Relembramos às entidades mantenedoras que se encerra no próximo dia 30 de dezembro o prazo para a realização do aditamento de renovação semestral do Fies...
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Emissão do Termo de Participação para FIES 2017 já está disponível
23 de dezembro de 2016Está disponível no Sistema Informatizado do Fies – Sisfies o Termo de Participação para a assinatura das mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em...
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Portaria Normativa estabelece Calendário Anual de processos regulatórios no sistema e-MEC
22 de dezembro de 2016Além das definições de regras e prazos do FIES, o Ministério da Educação também divulgou a Portaria Normativa 26 que estabelece o Calendário Anual de...
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MEC publica três Portarias de interesse do ensino superior
21 de dezembro de 2016O MEC publicou na data hoje (21), no Diário Oficial da União, as Portarias Normativas Nº. 23 e 24, e a Portaria Nº.1.470, todas de
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PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS
14 de dezembro de 2016A Portaria Normativa N°22, publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre normas para a tramitação de revalidação de diplomas emitidos em instituições de ensino...
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LEI RECONHECE PROFISSÃO DE DESIGNER DE INTERIORES
13 de dezembro de 2016A Lei Nº 13.396, sancionada pelo Presidente da República, reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. Esse profissional planeja e projeta espaços internos,...
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PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA ADITAMENTO DO FIES
13 de dezembro de 2016A Portaria FNDE Nº 654, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga para o dia 30 de dezembro o prazo para a realização dos...
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GUIA: VINCULAÇÃO DE CURSOS EAD E POLOS
12 de dezembro de 2016Acesse o guia com orientações sobre como utilizar a funcionalidade disponibilizada no Sistema e-MEC que permite a vinculação de cursos EAD a polos de apoio...
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MEC DIVULGA PORTARIA SOBRE DENÚNCIAS DO ENADE
12 de dezembro de 2016Considerando o número crescente de denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) por parte das Instituições de Ensino Superior,...
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Prorrogado processo seletivo para vagas remanescentes do segundo semestre de 2016 do FIES
6 de dezembro de 2016O Ministério da Educação divulgou, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), uma nova Portaria Normativa que prorroga o prazo para inscrições em vagas...
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NOTA TÉCNICA ESCLARECE PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
5 de dezembro de 2016Divulgada pelo Ministério da Educação, a Nota Técnica Nº 171 descreve circunstâncias de procedimentos de supervisão, esclarecendo às instituições de educação superior do Sistema Federal...
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SESU DIVULGA CRONOGRAMA DO PROUNI PARA O 1° SEMESTRE DE 2017
28 de novembro de 2016Divulgado pelo Secretário de Educação Superior, o Edital N°93 torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao...
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PORTARIA ESTABELECE CRONOGRAMA PARA CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016
25 de novembro de 2016O Inep publicou no Diário Oficial da União a Portaria N°576 que estabelece um cronograma específico para as etapas e atividades do Censo da Educação...
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NOTA TÉCNICA APROVA PADRÃO DECISÓRIO EM PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
24 de novembro de 2016O MEC divulgou no Diário Oficial da União a Nota Técnica N° 114 que aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior, conforme...
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Divulgadas as provas e o gabarito das questões objetivas do Enade 2016
24 de novembro de 2016Estão disponíveis para consulta e download os cadernos de prova e os gabaritos preliminares do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 com as...
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO BOLSA UNIVERSIDADE DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA EM 2017
18 de novembro de 2016As instituições interessadas em participar do Programa Escola da Família em 2017 terão até o dia 07/12/2016 para enviar seus documentos ao FDE de São...
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Microdados do Censo da Educação Superior 2015 já podem ser consultados
16 de novembro de 2016Já estão disponíveis para consulta os microdados do Censo da Educação Superior 2015, que revelam um amplo panorama da educação superior brasileira. Como ferramenta de...
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Inscritos no Enade devem preencher Questionário do Estudante para saber local de prova
11 de novembro de 2016Fonte: Inep Os concluintes de cursos nas áreas de conhecimento que serão avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2016 devem preencher o...
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
