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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DIVULGA CRONOGRAMA DO SISU
19 de janeiro de 2017O Edital Nº5, publicado hoje no Diário Oficial da União, tornou público o cronograma e demais procedimentos sobre o processo seletivo do Sistema de Seleção...
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PORTARIA DISPÕE DE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÕES DO INEP
18 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº3, de 17 de Janeiro de 2017, dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para avaliações...
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Assessoria Jurídica realiza mais de 5.700 atendimentos em 2016
11 de janeiro de 2017Consultoria do Jurídico do Semesp é exclusiva para associados
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FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
9 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução Nº5 estabelece critérios, prazos e procedimentos para execução de ações do governo referentes ao orçamento consignado...
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RESOLUÇÃO DEFINE CALENDÁRIO PARA MATRÍCULA DE MÉDICOS RESIDENTES NO SISCNRM
5 de janeiro de 2017A Resolução Nº1/2017, da Secretaria de Educação Superior, define o calendário para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência...
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MEC ALTERA PORTARIA NORMATIVA SOBRE SISU
5 de janeiro de 2017A Portaria Normativa Nº2, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera a Portaria Normativa MEC Nº21, de 5 de novembro de 2012, sobre procedimentos...
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MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
5 de janeiro de 2017A Medida Provisória Nº766, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita...
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Requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria
4 de janeiro de 2017A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), considerando a necessidade de reestruturação do Programa de Residência Médica em Pediatria, divulgou a Resolução nº 1, de...
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PORTARIA ESTABELECE PRAZOS PARA ATOS REGULATÓRIOS
4 de janeiro de 2017A Portaria Normativa N°1, de 3 de janeiro de 2017, estabelece prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino...
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Prazo final para aditamento do FIES 2º semestre 2016
27 de dezembro de 2016Relembramos às entidades mantenedoras que se encerra no próximo dia 30 de dezembro o prazo para a realização do aditamento de renovação semestral do Fies...
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Emissão do Termo de Participação para FIES 2017 já está disponível
23 de dezembro de 2016Está disponível no Sistema Informatizado do Fies – Sisfies o Termo de Participação para a assinatura das mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em...
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Portaria Normativa estabelece Calendário Anual de processos regulatórios no sistema e-MEC
22 de dezembro de 2016Além das definições de regras e prazos do FIES, o Ministério da Educação também divulgou a Portaria Normativa 26 que estabelece o Calendário Anual de...
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MEC publica três Portarias de interesse do ensino superior
21 de dezembro de 2016O MEC publicou na data hoje (21), no Diário Oficial da União, as Portarias Normativas Nº. 23 e 24, e a Portaria Nº.1.470, todas de
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PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS
14 de dezembro de 2016A Portaria Normativa N°22, publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre normas para a tramitação de revalidação de diplomas emitidos em instituições de ensino...
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LEI RECONHECE PROFISSÃO DE DESIGNER DE INTERIORES
13 de dezembro de 2016A Lei Nº 13.396, sancionada pelo Presidente da República, reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. Esse profissional planeja e projeta espaços internos,...
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PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA ADITAMENTO DO FIES
13 de dezembro de 2016A Portaria FNDE Nº 654, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga para o dia 30 de dezembro o prazo para a realização dos...
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GUIA: VINCULAÇÃO DE CURSOS EAD E POLOS
12 de dezembro de 2016Acesse o guia com orientações sobre como utilizar a funcionalidade disponibilizada no Sistema e-MEC que permite a vinculação de cursos EAD a polos de apoio...
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MEC DIVULGA PORTARIA SOBRE DENÚNCIAS DO ENADE
12 de dezembro de 2016Considerando o número crescente de denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) por parte das Instituições de Ensino Superior,...
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Prorrogado processo seletivo para vagas remanescentes do segundo semestre de 2016 do FIES
6 de dezembro de 2016O Ministério da Educação divulgou, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), uma nova Portaria Normativa que prorroga o prazo para inscrições em vagas...
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NOTA TÉCNICA ESCLARECE PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
5 de dezembro de 2016Divulgada pelo Ministério da Educação, a Nota Técnica Nº 171 descreve circunstâncias de procedimentos de supervisão, esclarecendo às instituições de educação superior do Sistema Federal...
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SESU DIVULGA CRONOGRAMA DO PROUNI PARA O 1° SEMESTRE DE 2017
28 de novembro de 2016Divulgado pelo Secretário de Educação Superior, o Edital N°93 torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao...
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
