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Autorregulação do ensino superior
18 de novembro de 2019Confira artigo de Fábio Reis, diretor de Inovação e Redes Cooperação do Semesp, sobre a autorregulação do setor do ensino superior....
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Inadimplência FDE - Repasses Programa Escola da Família
12 de novembro de 2019Em virtude da inadimplência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com relação ao Programa Escola da Família do Estado de São Paulo, o...
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GERAÇÃO DE CÓDIGO AUTENTICADOR DO REGISTRO NO SISTEC DOS DIPLOMAS DE TÉCNICOS
4 de novembro de 2019A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica enviou ofício-circular nº55 que trata do levantamento de informações sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica...
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Novas regras para registro de ponto dos empregados
31 de outubro de 2019Estamos recebendo muitos questionamentos acerca das alterações introduzidas pela Lei n.º 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de...
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Enade - Publicação da lista dos alunos participantes do curso de Medicina
31 de outubro de 2019Encaminhamos ofício ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), no último dia 29 de outubro, para tratar...
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Habilitação da IES para oferta de cursos técnicos
25 de outubro de 2019Em atenção ao pedido do Semesp sobre a oferta de cursos técnicos por IES, conforme estabelece a Portaria MEC nº 1.718, de 8 de outubro...
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Semesp entrega pedidos de apoio ao Deputado Pedro Cunha
3 de outubro de 2019A entrega dos documentos aconteceu na última quinta, 26, durante o 21º FNESP, no WTC São Paulo. O diretor Jurídico do Semesp. Dr. José Roberto...
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Levantamento de informações para o Sistema Eletrônico de Informações
2 de outubro de 2019O MEC enviou ofício para as mantenedoras referente ao levantamento de informações sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio....
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Ação do Semesp suspende resolução do CFO
13 de setembro de 2019A Resolução CFO-197, do Conselho de Odontologia, proibia a inscrição e o registro profissional de alunos egressos de cursos na modalidade a distância....
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Fim da imunidade das IES filantrópicas é retrocesso
5 de setembro de 2019Com base em um posicionamento do Semesp, o diretor Jurídico da entidade, José Roberto Covac, escreve artigo sobre projeto de emenda que propõe o fim...
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FNDE| Audiência sobre códigos das guias GPS do FIES
30 de agosto de 2019O Semesp enviou ofício para o Fundo Nacional de Educação (FNDE) referente à questão de pagamentos de guias GPS com Certificados Financeiros do Tesouro –...
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Ata da reunião de Negociação Permanente entre Semesp e Federações
23 de agosto de 2019Em anexo, ata da Reunião de Negociação Permanente entre Semesp e Federações, com o objetivo de esclarecer alguns equívocos na aplicação da CCT, realizada no...
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SISTEC| INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA E PEDIDO DE AUDIÊNCIA
7 de agosto de 2019O Semesp encaminhou à SETEC o oficio nº 15, de 2019, solicitando a disponibilidade do SISTEC
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Sentença judicial | Dispensa de exigibilidade de CND
10 de julho de 2019Sentença judicial dispensa exigibilidade de CND para instituições de ensino superior associadas aos Semesp.
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PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO PROJETO BOLSA UNIVERSIDADE – ESCOLA FAMÍLIA
4 de julho de 2019O Semesp esteve presente na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC) para tratar do Projeto Bolsa Universidade – Escola da Família....
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Ação Direta de Inconstitucionalidade | Obrigatoriedade de prestação de serviços contínuos
17 de junho de 2019O SEMESP informa aos seus associados que, em cooperação com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN, está ajuizando Ação Direta de Inconstitucionalidade....
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Comunicado Jurídico |Greve de 14 de junho
13 de junho de 2019O SEMESP informa que, como entidade patronal, recebeu notificações de adesão à greve anunciada para o dia 14 de junho de 2019.
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Semesp ingressa em juízo contra ação de conselhos profissionais
22 de abril de 2019Entidade, juntamente com a ABED, também divulga documento afirmando que proibição de inscrição e registro pelos conselhos profissionais de alunos formados em cursos EAD é...
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Plano de Saúde | Nova data para envio de contrato e formulário
8 de abril de 2019Além do preenchimento do formulário, as instituições devem enviar o contrato de assistência médico-hospitalar vigente que engloba os professores e auxiliares de administração escolar....
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DAES/INEP | Procedimentos de Avaliação in loco
3 de abril de 2019Ofício-circular esclarece fatos e apresenta dados sobre os resultados do processo de avaliação in loco externa realizado pelo Inep.
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CCT | Entenda o cálculo da Cláusula de Assistência Médica
29 de março de 2019Para facilitar o entendimento da claúsula de assistência médica, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, gravou um vídeo explicando a mudança....
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
