Todo o Estado de São Paulo sofreu alterações de fase (regressão) em razão da evolução de contágio da Covid-19, considerando as dúvidas recorrentes que permeiam o tema, a equipe de Assessoria Jurídica do Semesp apresenta a seguir esclarecimentos e normas sobre a retomada das aulas na fase atual.
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EDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 30/3/2023
17 de março de 2023Edital convoca todos os associados do Semesp, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada...
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FEPAAE - FETEE | REAJUSTE SALARIAL MARÇO/2023
14 de março de 2023A cláusula de reajuste salarial das Convenções Coletivas de Trabalho dos Professores e Auxiliares representados pela FEPAAE e FETEE estabeleceu reajuste salarial em março de...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE - SEMESP – 23/02/2023
9 de fevereiro de 2023Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato para participarem da AGE a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2023.
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Informação sobre reajuste salarial 2022
6 de fevereiro de 2023Nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, os Professores e Auxiliares de Administração Escolar deverão ter o seguinte reajuste salarial.
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Contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica
11 de janeiro de 2023O STF vem garantindo segurança para diversos tipos de contratação, mas não é possível ignorar os requisitos que caracterizam a relação de emprego....
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AVALIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3 de janeiro de 2023O Inep enviou um ofício-circular aos avaliadores dos cursos de Medicina reforçando que a realização de avaliações para os referidos cursos é obrigatoriamente presencial...
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Vitória do SEMESP | Dissídio Coletivo de Greve
12 de dezembro de 2022Supremo Tribunal Federal defere TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, requerida pelo SEMESP, para suspender os efeitos do acórdão do Dissídio Coletivo de Greve, proferido pelo Tribunal...
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Dissídio Coletivo de Greve FEPESP | Julgamento dos embargos declaratórios
9 de dezembro de 2022O Semesp teve conhecimento da decisão do TRT – 2ª Região, acerca da oposição dos embargos declaratórios, cuja publicação oficial está prevista para o dia...
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Edital de Convocação para AGO | 8 de dezembro
5 de dezembro de 2022Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a...
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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL FEPAAE - AUXILIARES - SAAE SANTOS
21 de novembro de 2022Para Auxiliares de Administração Escolar abrangidos pela base territorial do Sindicato dos Auxiliares de Santos, filiado à FEPAAE, o prazo para oposição à contribuição assistencial terá duas...
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DÚVIDAS APONTADAS | WEBINAR DISSÍDIO COLETIVO GREVE DA FEPESP
12 de novembro de 2022Em razão da impossibilidade de participação de todos os associados no Webinar realizado nesta sexta, 11, comentamos a seguir as principais dúvidas nele apontadas....
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Dissídio de greve da FEPESP | Esclarecimentos sobre comunicado enviado às IES
9 de novembro de 2022Em razão do recebimento de inúmeros contatos de instituições acerca de comunicado enviado pelos sindicatos filiados à FEPESP, faz-se necessário esclarecer algumas questões aos nossos associados...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
protecaodedados@semesp.org.br (11) 2069-4444