O Semesp informa que o Inep enviou uma resposta referente a um ofício da entidade, enviado no último dia 31 de outubro, solicitando que a publicação dos alunos regulares que participaram da prova do Enade ocorresse até 10 (dez) dias após a realização da avaliação, ou que a relação dos alunos irregulares fosse publicada até 10 (dez) dias após a aplicação da avaliação, considerando os demais inscritos como regulares.
A solicitação foi feita para que os alunos que concluíram o curso de medicina e realizaram o Enade pudessem ingressar na residência médica ainda em dezembro de 2019, não somente a partir de fevereiro de 2020, após a publicação da lista de alunos regulares.
Na resposta à solicitação do Semesp, o Inep esclarece que “é sensível à demanda dos estudantes e vem tentando reduzir os prazos vigentes, mas há de se pesar que a substituição dos procedimentos previstos de maneira a possibilitar a divulgação antecipada da condição de regularidade dos estudantes de cursos de medicina, além de ferir a isonomia que caracteriza a conduta adotada pelo Inep, exigiria a quebra de protocolos de segurança e de termos contratuais definidos com as instituições encarregadas pela aplicação e pela distribuição das provas e materiais administrativos do Enade, colocando em risco o próprio Exame. Assim, apenas após todo esse trâmite, o Inep passa a ter a capacidade para divulgar o Relatório de Estudantes em Situação Regular Junto ao Enade, tornando os estudantes regulares aptos a colar grau e receber o diploma”.
“Cientes da importância deste Relatório para os procedimentos de colação de grau e emissão dos diplomas dos estudantes, envidaremos todos os esforços possíveis para sua divulgação tão logo os dados relevantes estejam disponíveis e validados, mas salientamos que o documento que atesta a colação de grau dos estudantes ou quaisquer documentos que atestem a conclusão/finalização do curso podem ser emitidos e validados pelas IES apenas após a comprovação a regularidade dos estudantes perante o Exame, visto ser o Enade componente obrigatório do currículo”.
Confira ofício do Inep na íntegra
