Prezado(a) Mantenedor(a),
Encaminha-se, para conhecimento, comunicado da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais para Graduação do Prouni, que traz o prazo e os procedimentos para as IES efetuarem a atualização semestral das bolsas de estudo já concedidas pelo Prouni.
Atenciosamente,
SEMESP
Prouni – Atualização de Bolsas – 1º semestre de 2013.
Ilmo(a) Senhor(a),
1. Vimos comunicar que, de acordo com o Edital Sesu nº 2, de 04 de abril de 2013, as instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar, no período de 8 de abril de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de abril de 2013, os procedimentos de atualização semestral das bolsas de estudo já concedidas pelo Programa.
2.Os procedimentos de atualização deverão observar o disposto na Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e devem ser efetuados independentemente do regime acadêmico adotado pela instituição (inclusive para as bolsas concedidas em cursos de regime anual) sob pena de suspensão da bolsa por ausência de renovação.
3. Ressaltamos que a atualização é obrigatória para todos os bolsistas que ingressaram no Prouni até o segundo semestre de 2012, que devem ter os respectivos termos de atualização emitidos e assinados digitalmente.Para as bolsas concedidas no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2013, não será necessário realizar a atualização, já que as respectivas informações foram recentemente cadastradas no Sistema Informatizado do Prouni – Sisprouni.
4.A atualização das bolsas deve ser efetuada no Sisprouni, no menu Manutenção de Bolsas, opção Atualização /Suspensão/ Encerramento, que dará acesso à tela intitulada Atualização Simplificada de Bolsas, na qual o usuário do sistema deverá selecionar a(s) IES e o(s) local(is) de oferta no(s) qual (is) está cadastrado como Coordenador do Prouni ou representante.
5. Para realização dos procedimentos, solicitamos especial atenção na leitura da Portaria Normativa nº 19/2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas do Prouni, assim como do Manual de Manutenção de Bolsas, disponível no menu Informações Gerais do Sisprouni.
6.Por oportuno, informamos que este Ministério encaminhará mensagem eletrônica aos estudantes que deverão ter as bolsas atualizadas neste primeiro semestre de 2013, solicitando que compareçam à coordenação do Prouni de sua instituição para a realização deste procedimento.
7.Assim, solicitamos aos Coordenadores do Prouni que procedam à atualização, se for o caso, dos dados de contato dos bolsistas, a saber: telefone, e-mail e endereço. Ressaltamos que tal procedimento é de grande importância para a gestão do Programa, uma vez que somente por meio de dados atualizados poderemos estabelecer uma comunicação eficiente com os estudantes.
8. A atualização dos dados de contato dos bolsistas deve ser efetuada no Sisprouni, no menu Manutenção de Bolsas, opção Cadastro de Bolsistas, aba Informações do Bolsista.
9. Salientamos que a instituição deverá entregar ao bolsista o Protocolo de Atualização de Bolsas, cujo modelo segue anexo a este ofício-circular.
10. Certos de contar com o empenho de todos e reconhecendo a importância do papel dos coordenadores e seus representantes para a efetiva gestão do Prouni, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos adicionais eventualmente julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Atenciosamente,
Lilian Carvalho do Nascimento
Coordenadora-Geral de Projetos Especiais para Graduação
Anexo ao ofício-circular nº 7/2013
Programa Universidade para Todos – Prouni
Protocolo de Atualização de Bolsa – 1º Semestre de 2013
Eu __________________________________, _________________________________
(nome do funcionário da instituição de ensino) (cargo do funcionário na instituição de ensino)
no local de oferta_____________________ da _______________________________,
(nome do local de oferta) (nome da instituição de ensino)
declaro que o bolsista_____________________________, CPF número____________,
( nome do bolsista ) ( número do CPF )
compareceu a esta instituição e assinou o Termo de Atualização Coletiva de Bolsa do
Prouni referente ao primeiro semestre de 2013.
_______________________________________
Município / UF / data
____________________________________________________
Carimbo da instituição de ensino superior e assinatura do funcionário
