O Semesp tomou conhecimento nesta quarta-feira, 24, do plano do Governo de São Paulo para retomada gradual das atividades presenciais das instituições de ensino, suspensas desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, e considera positivo que os gestores das várias áreas responsáveis pela gestão pública estadual busquem encontrar uma solução para a flexibilização da atividade que não coloque em risco tanto os colaboradores das instituições do setor quanto os alunos e suas famílias diante da pandemia.

A entidade considera, no entanto, que qualquer avaliação da factibilidade do plano e do alcance das medidas anunciadas seria prematura, na medida em que sua efetivação dependerá de Decreto que será publicado na próxima semana, e as atividades das instituições de ensino superior se subordinam às regras de funcionamento estabelecidas pelas autoridades sanitárias estaduais e municipais, com base em dados científicos sobre a epidemia em cada região do estado, dentro das competências definidas pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de ação de inconstitucionalidade.

Embora considere importante que IES, como as que possuem área de saúde, por exemplo, possam oferecer a seus alunos condições de realizarem as aulas práticas e laboratoriais, inclusive para contribuir com o atendimento à população durante a pandemia, o Semesp vai aguardar a publicação do Decreto que definirá as regras gerais para a retomada das atividades no estado para se posicionar em relação ao assunto.