Prezado(a) Mantenedor (a),
Após intensas negociações, o SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco e Região, Santos e Região, Jundiaí, Valinhos e Vinhedo, Guarulhos, Vales (Indaiatuba, Salto e Itu), Guapira (Mogi Guaçu e Itapira), Sorocaba e Região, Jaú, Bauru, Taubaté, Araraquara, São José dos Campos, Votuporanga, Unicidades (Leme, Pirassununga, Porto Ferreira e Descalvado) e São Carlos, além dos Sindicatos de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Professores e Auxiliares de Administração Escolar) de Franca, Lins, Ribeirão Preto, Capivari (Capivari, Boituva, Cerquilho, Elias Fausto, Jumirim, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor, Pereiras, Porto Feliz, Rafard, Rio das Pedras e Tietê), Araçatuba e Região (Araçatuba e Birigui), Dracena e Região (Dracena, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, Nova Guataporanga, São João do Pau D’Alho, Monte Castelo, Tupi Paulista e Junqueirópolis) e Presidente Prudente (Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Assis, Caiabu, Caiuã, Candido Mota, Cruzália, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Florínea, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Lucélia, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí, Tarumã e Teodoro Sampaio) aprovaram os termos da Convenção Coletiva de Trabalho com vigência de um ano, de 1º de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e divulgam os percentuais de reajuste salarial.
Conforme estabelece a Cláusula 3 da Convenção Coletiva de Trabalho, o reajuste salarial definido para viger de 1 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, obedecerá o seguinte critério.
ÍNDICE DE REAJUSTE EM MARÇO/2010 – A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2010 AS MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DEVERÃO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES EM 4,0% (QUATRO POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE INCIDIRÁ SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2009, CONFORME O ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2008/2010.
ABONO SALARIAL EM AGOSTO/2010 – AS MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DEVERÃO CONCEDER AOS SEUS PROFESSORES E AUXILIARES, ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2010, ABONO SALARIAL NO MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2009.
DIFERENÇAS SALARIAIS – AS DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS À NÃO CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,0% (QUATRO POR CENTO) NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2010, PODERÃO SER PAGAS ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO, JUNTAMENTE COM O ABONO SALARIAL REFERIDO NO ITEM ANTERIOR.
ÍNDICE DE REAJUSTE EM SETEMBRO/2010 – A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 AS MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DEVERÃO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES EM 5,0% (CINCO POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE INCIDIRÁ SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2009.
ÍNDICE DE REAJUSTE EM JANEIRO/2011 – A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 AS MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DEVERÃO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES EM 5,5% (CINCO E MEIO POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE INCIDIRÁ SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2009.
Com intuito de auxiliar as IES na compreensão de como os reajustes deverão ser aplicados em 2010, encaminhamos abaixo um exemplo:
Premissa – Salário-base em fevereiro de 2010 = R$ 1.000,00
• Pagamento em 03/2010 – R$ 1.000,00 (salário-base de fevereiro)
• Pagamento em 04/2010 – R$ 1.040,00 (salário-base de março)
• Pagamento em 05/2010 – R$ 1.040,00 (salário-base de abril)
• Pagamento em 06/2010 – R$ 1.040,00 (salário-base de maio)
• Pagamento em 07/2010 – R$ 1.040,0 (salário-base de junho)
• Pagamento em 08/2010 – R$ 1.040,00 (salário-base de julho)
• Pagamento até 30/08/2010 – R$ 50,00 (abono de 5%)
• Pagamento em 09/2010 – R$ 1.040,00 (salário-base de agosto)
• Pagamento em 10/2010 – R$ 1.050,00 (salário-base de setembro)
• Pagamento em 11/2010 – R$ 1.050,00 (salário-base de outubro)
• Pagamento em 12/2010 – R$ 1.050,00 00 (salário-base de novembro)
• Pagamento em 01/2011 – R$ 1.050,00 (salário-base de dezembro)
• Pagamento em 02/2011 – R$ 1.055,00 (salário-base de janeiro)
• Pagamento em 03/2011 – R$ 1.055,00 (salário-base de fevereiro)
IMPORTANTE: No caso dos demais Sindicatos de Professores não representados pela FEPESP e da categoria do auxiliares administrativos, os acordos ainda não foram aprovados.
Caso ainda persistam dúvidas quanto à aplicação dos reajustes salariais de 2010, o Semesp fica à disposição para quaisquer esclarecimentos por meio de suas Assessorias Jurídica (11 2069-4439 ou [email protected]) e Econômica (11 2069-4417 ou [email protected]).
Para ter acesso ao Comunicado Conjunto, acesse este link.
Atenciosamente,
SEMESP
Assessoria jurídica do Semesp divulga índices
