INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação dos indicadores CPC, IGC e ENADE
Prezado(a) Mantenedor(a),
Em razão das inúmeras consultas recebidas quanto ao prazo para publicação dos indicadores previstos na Portaria INEP 338 de 16/09/2011 e quanto a esta publicação se dar de forma concomitante para a Instituição e para o publico em geral, o que poderia causar prejuízos para a Instituição que tivesse seus indicadores publicados de forma errônea, o Semesp entrou em contato com o INEP para solicitar que a publicação dos indicadores fosse feita primeiramente e exclusivamente para as Instituições de Ensino e, tão somente, após a análise dos indicadores e a apresentação de eventual impugnação pela Instituição, o INEP estaria autorizado a levar a público, em caráter definitivo, os indicadores apurados.
Em resposta, o INEP informou que, quanto aos insumos já publicados, cada Instituição teve a oportunidade para solicitar a retificação dos mesmos no período de 20 a 30 de setembro de 2011.
Quanto à divulgação dos indicadores ENADE, CPC e IGC, o INEP informou que fará a divulgação primeiramente e exclusivamente para a Instituição de Ensino a partir do dia 24 de outubro de 2011, vindo a apenas publicar em caráter definitivo, para o público em geral, a partir de 28 de outubro de 2011.
Temos que, quanto aos indicadores, o INEP acatou a solicitação do Semesp, vindo a conceder um prazo para a publicação restrita às Instituições antes de realizar a publicação na imprensa nacional.
A Semesp fica à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários por meio de sua Assessoria Jurídica: (11) 2069-4400 ([email protected], [email protected], [email protected]).
Atenciosamente,
SEMESP
INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação
