O Ministério da Educação – MEC divulgou Súmula de Pareceres, proveniente das Reuniões Ordinárias de 9, 10, 11 e 12 de abril de 2018, referente às decisões do Conselho Nacional de Educação – CNE/Conselho Pleno – CP e da Câmara de Educação Superior – CES.

CONSELHO PLENO

e-MEC: 201109484Parecer: CNE/CP 2/2018  dispõe sobre recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 256/2014, que trata do credenciamento da Faculdade do Noroeste do Paraná (FANOPAR), a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201305574 Parecer: CNE/CP 3/2018 trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.

 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 201601818 Parecer: CNE/CES 156/2018 dispõe do credenciamento da Faculdade dos Palmares (FAP), a ser instalada no município de Palmares, no estado de Pernambuco. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201602281 Parecer: CNE/CES 157/2018 dispõe sobre a Assessoria Treinamento e Serviços Educacionais Ltda., a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201600741 Parecer: CNE/CES 159/2018 trata do credenciamento da Faculdade Prisma de Apucarana (FPA), a ser instalada no município de Apucarana, no estado do Paraná. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710430 Parecer: CNE/CES 160/2018  trata do credenciamento do Centro Universitário de Pernambuco (UniPernambuco), por transformação da Faculdade Integrada de Pernambuco, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.  Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201506863 Parecer: CNE/CES 161/2018  dispõe do credenciamento da Faculdade Américo de Sá (FAS), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609064 Parecer: CNE/CES 162/2018 trata do credenciamento da EJ – Faculdade de Tecnologia em Aviação Civil, a ser instalada no município de Itápolis, no estado de São Paulo. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201607731 Parecer: CNE/CES 163/2018 trata do credenciamento de Centro Universitário Uninassau de Salvador (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200804727 Parecer: CNE/CES 164/2018  trata do credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (Unama), por transformação da Unama Faculdade da Amazônia de Santarém, com sede no município de Santarém, no estado do Pará. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701744 Parecer: CNE/CES 165/2018  dispõe sobre o credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Campina Grande, a ser instalada no munícipio de Campina Grande, no estado da Paraíba. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201605084 Parecer: CNE/CES 166/2018 trata do credenciamento do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP), por transformação da Faculdade Sudoeste Paulista (FSP), com sede no munícipio de Avaré, estado de São Paulo. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609349 Parecer: CNE/CES 167/2018 dispõe do credenciamento do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup), a ser instalado no município de Palmas, no estado de Tocantins. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201506000 Parecer: CNE/CES 168/2018  para credenciamento da Faculdade Hospital São Paulo de Muriaé (FAMEHSP), a ser instalada no munícipio de Muriaé, no estado de Minas Gerais. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609160 Parecer: CNE/CES 169/2018 para credenciamento da Faculdade Tecnológica Falcão (FTF), a ser instalada no município de Goiânia, no estado do Goiás. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201405093 Parecer: CNE/CES 170/2018 trata do credenciamento da Faculdade Alfa de Capelinha (Alfa), a ser instalada no município de Capelinha, no estado de Minas Gerais. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201508629 Parecer: CNE/CES 171/2018 para credenciamento da Faculdade de Inovação Tecnológica de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201607686 Parecer: CNE/CES 172/2018 trata do credenciamento da Faculdade Roberto Miranda, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701671 Parecer: CNE/CES 173/2018  para credenciamento da instituição Faculdades Integradas de Miguel Pereira (FIMP), a ser instalada no município de Miguel Pereira, no estado do Rio de Janeiro. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609279 Parecer: CNE/CES 174/2018 para credenciamento da Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), a ser instalada no município de Salvador. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201507091 Parecer: CNE/CES 178/2018  para credenciamento da Faculdade de Bragança, a ser instalada no município de Bragança, no estado do Pará. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201606032 Parecer: CNE/CES 181/2018 para credenciamento do Centro Universitário Atenas (UniAtenas), por transformação da Faculdade Atenas, com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201403200 Parecer: CNE/CES 183/2018 para recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, bacharelado, da Faculdade de Piracanjuba. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201601878 Parecer: CNE/CES 184/2018 para recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.047362/2017-16 Parecer: CNE/CES 187/2018 para recurso contra o Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, que aplicou medidas cautelares à Faculdade Atual (FAAT) para apurar suposta irregularidades envolvendo empresas educacionais. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201602070 Parecer: CNE/CES 189/2018  para recurso da contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que indeferiu o pedido de autorização do curso de bacharelado em Odontologia, da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí (Fahesp), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201405925 Parecer: CNE/CES 205/2018 para credenciamento da Fatec Senai Três Lagoas José Paulo Rímoli (Fatec TLagoas), a ser instalada no munícipio de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000024/2018-91 Parecer: CNE/CES 225/2018 para Projeto da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas. Criação de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Confira na íntegra

 

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