A Portaria n° 1.092, de 28 de setembro de 2016, altera a composição do CC-PARES (Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior).

De acordo com o Art. 6°, o Conselho será composto por representantes, titulares e suplentes, de cada um dos órgãos e entidades, designados pelo MEC