Na última sexta-feira (4), o Semesp participou de reunião de status com o INEP e a SERES. Estavam presentes representantes do INEP, SERES e CTAA, bem como das principais associações representativas do setor da educação superior.
O MEC apresentou os dados dos processos regulatórios avaliados e em andamento de 2021, ressaltando que após a possibilidade das avaliações acontecerem de forma remota, houve grande celeridade no andamento dos processos.
Após explanação do INEP e da SERES, as seguintes questões foram trazidas pelas associações participantes e respondidas, quando possível, pelos representantes do MEC:
1) Avaliação in loco: a orientação é que as avaliações permaneçam on-line, exceto para os cursos da área de saúde, que serão de forma presencial;
2) Cancelamento da avaliação in loco: o INEP informou não está realizando qualquer cancelamento de avaliação e solicitou que as associações orientem os PIs para que não arquivem os processos pois, nesses casos, o processo é arquivado definitivamente e não poderá ser recuperado;
3) Cadastramento no Gov.br: o cadastramento dos PIs no gov.br tem prazo final até dia 10/02; as associações solicitaram prorrogação de mais um mês e a consideração de que tal cadastro fere a LGPD, MEC vai avaliar a proposta;
4) Calendário regulatório: está em processo de finalização, não há uma data prevista para publicação;
5) Censo: a promessa é que o Censo 2020 seja publicado até final de fevereiro e o calendário 2021 será publicado logo em seguida.
