O Ministério da Educação disponibilizou a portaria N.º 413 que estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
A solicitação deve ser formalizada por escrito com a identificação do requerente, assunto e urgência, conforme estabelece a portaria completa. Acesse.
Relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital no 01/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de Medicina em...
Em caso de desigualdades salariais apontadas no relatório, as empresas terão 90 dias para apresentar um plano de ação visando mitigá-las.
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Fepesp....
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae e Fetee....
Até o próximo dia 30 de maio, grandes e médias empresas têm a opção de se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do...
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, quites e em pleno...
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial da Fepesp,...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
Nos termos do que determina a CCT 2022/2024, firmada com a e seus sindicatos filiados, vimos reiterar o reajuste a ser aplicado, nos termos da
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e...
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).