Nos termos do que estabelece a convenção coletiva, relativamente à cláusula de contribuição assistencial comunicamos o que segue:
Os professores e Auxiliares de Administração Escolar abrangidos na base territorial dos sindicatos ABC, Guarulhos, Jundiaí, Lins, Osasco, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, SAAE Rio Preto, SINPRO Rio Preto, Sorocaba e Vales, filiados à FEPESP, o prazo para oposição à contribuição assistencial tem inicio dia 2 de agosto de 2021 e término 31 de agosto 2021, os demais sindicatos que integram a referida base, conforme tabela abaixo, em função de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, podem não realizar a cobrança, ter o prazo ampliado, possibilitar a oposição a qualquer tempo, ou ainda, estar pendente de documentação, cabendo a Entidade Mantenedora, divulgar o inteiro teor da cláusula, bem como deste comunicado, apontando e orientando de acordo com a região de abrangência.
O direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial, a ser exercido, sem qualquer vício de vontade, de modo individual, pessoalmente ou por meio de carta encaminhada ao Sindicato profissional, com cópia à Entidade MANTENEDORA, contendo a qualificação do trabalhador (Nome, endereço, RG e CPF/MF), da Instituição de Ensino (nome e endereço) e da MANTENEDORA. Oposição realizada de forma coletiva não será aceita.
As MANTENEDORAS efetuarão o desconto e repasse da contribuição assistencial como simples intermediárias, não lhes cabendo ônus por eventual reclamação judicial ou administrativa, assumindo desde já a entidade sindical beneficiária, em qualquer hipótese, a total responsabilidade pelos valores descontados e a ela repassados.
O recolhimento da contribuição assistencial será realizado obrigatoriamente pela própria MANTENEDORA, até o 10º (décimo) dia dos meses subsequentes aos descontos, em guias próprias, fornecidas pelo Sindicato da categoria profissional.
Conforme estabelece a cláusula, os EDITAIS DE ASSEMBLEIAS estão no site do SEMESP.
Sindicatos que não tem previsão de contribuição assistencial ou não aprovaram ainda em assembleias:
Sindicato dos professores e São Paulo
Sindicato dos professores de Campinas
Sindicato dos professores de Guapira
Sindicato de professores de Valinhos
Sindicato dos professores de Santos
Sindicato dos Professores Unicidade
Tabela com os prazos, percentual e meses de desconto.
Contribuição assistencial 2021 – Ensino Superior
Sindicatos integrantes à FEPESP
