A Secretaria de Educação Superior (SESU) do MEC enviou comunicado, nesta terça (14), sobre vagas remanescentes do Fies e ProUni em 2021. Na semana passada, o Semesp enviou ofício ao órgão apresentando algumas preocupações em relação ao tema.

Confira comunicado da SESU abaixo:

Prezado(a) Senhor(a),

Em atenção ao questionamento quanto às vagas remanescentes do Fies e ProUni em 2021, informamos o que segue:

1. Em relação ao Fies, cuja oferta este ano é de 93 mil vagas, o MEC fez ajustes que possibilitaram o melhor aproveitamento das vagas não ocupadas no processo seletivo do primeiro semestre já no processo seletivo regular do segundo semestre de 2021. Com isso, foi possível ofertar novamente as vagas não ocupadas no primeiro semestre, tanto que a oferta para o segundo semestre totalizou 69 mil vagas, e não apenas 53 mil como era o esperado. Assim, a oferta do segundo semestre foi ainda maior do que a do primeiro semestre, que foi de 40 mil vagas.

2. Outra mudança, conforme Portaria nº 38, de 22 de janeiro de 2021, foi o aprimoramento das regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fies, cujo critério passou a ser com base no desempenho obtido nas notas do Enem, igualmente ao que ocorre nos processos seletivos regulares, e não mais apenas por ordem de conclusão de inscrição como era antes.

3. O objetivo do MEC é diminuir ao máximo o número das vagas remanescentes, que são aquelas eventualmente não preenchidas durante os processos seletivos regulares dos programas de acesso ao ensino superior. Para tanto, pode ampliar o uso de listas de espera, possibilitando assim a maior ocupação das vagas não preenchidas durante as chamadas regulares ainda nas etapas subsequentes dos processos regulares.

4. Quanto ao ProUni houve também mudança para que o critério meritocrático passasse a ser adotado no processo de oferta das bolsas eventualmente não preenchidas, que são as chamadas bolsas remanescentes. Isto é norma vigente desde o primeiro semestre de 2021. 5. No momento, as equipes do ProUni e Fies concentram esforços para desenvolver, com uso de tecnologias mais modernas, os novos sistemas informatizados dos programas. Apesar de operantes, os atuais sistemas eletrônicos encontram-se defasados em relação aos recursos tecnológicos já existentes.

6. Outro fato operacional importante é sobre a execução, no momento em fase final, do processo envolvendo a mudança da fábrica de software que atende o Ministério da Educação. Isto exigirá prudência para evitar a execução de processos complexos, que envolvem público externo, durante uma transição de empresas, uma vez que isto poderia elevar o risco de ocorrências de óbices sistêmicos.

7. Acrescenta-se ainda o fato de que, a partir de outubro, serão iniciados os preparativos para a execução dos processos seletivos de 2022, que começa pela etapa de preparação para a adesão de instituições de ensino superior.

Em razão do exposto acima, entende-se não ser recomendável permanecer com processos seletivos em andamento e inconclusos, simultaneamente, dado que isto pode elevar riscos operacionais.

O MEC está trabalhando para a melhora dos processos seletivos de acesso à educação superior.

Atenciosamente,

Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior – DIPPES
Secretaria de Educação Superior – SESU
Ministério da Educação – ME