O Ministério da Educação enviou circular eletrônica para as mantenedoras de IES informando que foi publicada no Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, a Portaria no 756, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2020.
De acordo com a referida Portaria, as mantenedoras de IES participantes do processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre de 2020 deverão acessar ao Módulo Oferta de Vagas, opção Suspender Vagas Remanescentes, no sistema FiesOferta, disponível no endereço eletrônico http://fiesoferta.mec.gov.br/, devendo obrigatoriamente informar os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.
O Termo Aditivo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes deverá ser assinado no período de 22 de setembro de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de setembro de 2020, exclusivamente, pelas mantenedoras que possuam Termo de Participação com oferta de vagas referente ao segundo semestre de 2020.
A assinatura do Termo Aditivo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes do segundo semestre de 2020 deverá ser realizada por meio do Sistema Informatizado do Fies – SisFies, no módulo Oferta de Vagas, disponível no endereço eletrônico http://fiesoferta.mec.gov.br/.
Confira como proceder com a assinatura do termo aditivo na circular completa
A ação de informar os cursos que não formaram turma no período inicial não significa que os cursos não serão disponibilizados no período de ocupação das vagas remanescentes. Essa informação servirá para informar os candidatos não matriculados nos respectivos cursos que não poderão se inscrever para as vagas remanescentes, mas os cursos nessa condição ficarão disponíveis normalmente no sistema para que os veteranos possam se inscrever.
Por isso, é importante que identifique se possui cursos que não formaram turma no período inicial, caso não exista cursos nessa condição, pode desconsiderar a realização do procedimento junto ao sistema.
