O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou circular eletrônica às entidades mantenedoras de IES com informações sobre os Aditamentos de Renovação Semestral. De acordo com a circular, o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019, relativamente aos contratos formalizados até o segundo semestre de 2017, encerra-se no próximo dia 31 de outubro.
De acordo com o órgão, cerca de 70% dos aditamentos de renovação do total previsto para o semestre ainda estão pendentes. A orientação é que o Presidente, Vice-Presidente e membros da equipe de apoio das CPSA sejam orientados a agilizar a solicitação dos aditamentos de renovação ainda não iniciados (52% do total) e mobilizar os discentes envolvidos no sentido de efetuar a respectiva validação, de forma a evitar transtornos de última hora que venham a comprometer a renovação dos financiamentos no prazo regulamentar.
As CPSA devem atentar também para o prazo de realização dos aditamentos de transferência de curso/instituição de ensino ou de dilatação do financiamento, que expira em 30 de setembro.
