O Ministério da Educação enviou comunicado para as mantenedoras das IES informando que foram implantadas no Sistema e-MEC alterações nos formulários que contém os dados gerais de cursos nos processos de Autorização de Curso e de Informar Curso Existente, tanto na modalidade presencial como EaD.
As adequações foram realizadas para contemplar principalmente os dados referentes ao detalhamento da carga horária e à classificação do curso conforme Tabela de Classificação Cine, regulamentada pela Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019. Esses dados já estão disponíveis na funcionalidade de “Alterações de Menor Relevância” de cursos de graduação, no perfil da IES no e-MEC.
As funcionalidades alteradas referem-se aos processos:
Informar Curso Existente Presencial – Federal;
Informar Curso Existente Presencial – Estadual/Militar;
Informar Curso Existente EaD – Federal;
Informar Curso Existente EaD – Estadual;
Autorização de Curso Presencial;
Autorização de Curso EaD;
Autorização de Curso EaD Vinculada a Credenciamento;
Autorização de Curso Vinculada a Credenciamento; e
Autorização de Curso Vinculada a Credenciamento de Campus fora de Sede.
Para melhor entendimento das alterações realizadas e das funcionalidades como um todo, foram disponibilizados manuais específicos que podem ser acessados na aba “Documentos de Apoio ao Sistema” apresentada na tela de login do sistema.
Além da leitura dos manuais disponibilizados, recomenda-se também a leitura da legislação vigente sobre o tema e do Manual para Classificação de Cursos de Graduação – Cine Brasil 2018, o qual também está disponível nos Documentos de Apoio ao Sistema.
