A Rede de Autoavaliação Institucional para o Ensino Superior talvez seja uma das iniciativas mais exitosas do ensino superior do Brasil, quando pensamos em cooperação para a aplicação de políticas públicas e em melhoria da qualidade dos indicadores administrativos e acadêmicos.
A autoavaliação é prevista na Lei do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), da mesma forma, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) é prevista na legislação. A base das avaliações institucionais realizadas pelo INEP/MEC deveria ser composta pelos resultados da autoavaliação. Cada IES tem seu planejamento, objetivos e metas, que são estruturados a partir da vocação, da tipologia institucional, da região que está inserida e de outros fatores.
O fato é que as avaliações realizadas pelo MEC deveriam respeitar a identidade e a diversidade. Todavia, o que acontece é a homogeneização do processo de avaliação, com o relatório de autoavaliação realizado pela CPA se tornando algo pouco efetivo, algo para cumprir a lei e para o “MEC ver e avaliar”, sem gerar, no entanto, ações de planejamento e investimento. A autoavaliação e a CPA não podem ser uma mera formalidade institucional prevista na lei.
O processo de autoavaliação precisa contemplar indicadores administrativos e acadêmicos e seus resultados serem objetos de estudo e análise institucional, gerando planejamento, mudanças, investimentos e melhoria dos indicadores. A CPA deveria ser uma comissão estratégica que atua de forma sintonizada e próxima dos gestores institucionais. A indução da melhoria dos parâmetros da qualidade institucional passa pela atuação institucionalizada da CPA. É recomendável que as IES tenham setores responsáveis pela análise e produção de relatórios que geram planejamento e ações de melhoria da qualidade.
Pela argumentação acima é possível afirmar que a Rede de Autoavaliação Institucional para o Ensino Superior é uma iniciativa exitosa e relevante, que gera impacto e está alinhada com a Lei do SINAES. A rede induz, por exemplo, melhoria dos indicadores de qualidade institucional.
Apresento suas características e ações:
- É uma rede formada por 47 IES que representam todas as regiões do Brasil e tipologias de IES: Universidade, Centro Universitário e Faculdade;
- É uma rede que reúne IES privadas com diferentes perfis e vocações e, agora, conta com a participação de uma IES pública, a Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul;
- É uma rede que passou meses estudando a legislação do ensino superior, em especial o SINAES, e a literatura focada em processos de avaliação das instituições e de cursos. Houve diálogo com representantes dos governos do Chile, Colômbia e México e contatos com especialistas de Portugal, Estados Unidos e Argentina;
- É uma rede que elaborou um instrumento de autoavaliação que atende às normas do MEC, mas vai além ao propor indicadores que induzem a qualidade e criam sintonia entre a IES e as demandas da sociedade;
- É uma rede que elaborou uma plataforma, com investimento do Semesp, para que todo o processo de avaliação seja realizado de forma digital, criando agilidade, confiabilidade e acesso a informações;
- É uma rede que elaborou um manual de aplicação do instrumento de autoavaliação para que os seus critérios sejam coerentes, sintonizados e sigam os padrões previamente combinados;
- É uma rede que convidou três especialistas internacionais e um nacional, em processos de autoavaliação, avaliação institucional e acreditação, para elaborarem um parecer qualificado sobre seu funcionamento e objetivos;
- É uma rede que se propôs a fazer visitas in loco para que os colegas da própria rede que se dispõem a visitar uma IES possam dialogar sobre a aplicação e os resultados do instrumento de autoavaliação. É um processo de validação que demonstra a seriedade e a confiabilidade do que está sendo realizado;
- É uma rede que criou um programa de capacitação das pessoas que realizam as visitas in loco e elaborou um manual de visitas para que todo o processo seja coerente e com diálogo, gerando aprendizado para as pessoas envolvidas e para a instituição;
- É uma rede marcada pelo diálogo continuo, pelo respeito às características de cada IES e pela troca de experiências entre as CPAs, em que as diferentes experiências criam um movimento de aprendizado coletivo;
- É uma rede que não cria rankings. O resultado da autoavaliação de uma IES somente é conhecido por ela própria. A IES também tem acesso aos resultados gerais de todas as instituições participantes (sem declaração do nome) para comparar seus resultados e conhecer as melhores experiências.
Pretendemos criar um efeito multiplicador e abrir a rede para a adesão de mais IES privadas e públicas. O nosso compromisso é aperfeiçoar o instrumento de autoavaliação de forma continua e implementar indicadores de qualidade sintonizados com as demandas da sociedade, para que as IES possam qualificar a gestão, seu impacto e relevância.
Com a maturidade da rede pretendemos criar um “Selo de Qualidade em Autoavaliação” que seja desejado, avançando para a acreditação institucional. Sonhamos em ser um movimento confiável, em que a sociedade, os formuladores de políticas públicas e o MEC reconheçam o que fazemos.
Todas as ações somente são possíveis porque temos gente compromissada, que estuda, dialoga e que quer inovar. Somos gratos a cada uma das 47 IES que compõem a rede. Criamos algo inédito e que não existe no Brasil. Temos um tesouro em nossas mãos porque somos um movimento sem vínculos com o MEC e estamos declarando para a sociedade que queremos contribuir com a melhoria da qualidade do ensino superior. Somos um movimento que defende os princípios do SINAES, que em sua origem previa avaliações pautadas na diversidade. Somos uma rede do Semesp, que nos dá todo o suporte para nosso funcionamento e dinâmica.
Leitor, caso sua IES queira aderir à Rede de Autoavaliação Institucional para o Ensino Superior, acesse o site e preencha o formulário ou escreva para redes@semesp.org.br.
